Relator apresentará parecer favorável ao projeto de porte de arma para ruralistas
A bancada ruralista dará mais um passo na Câmara dos Deputados na sua intenção de armar o campo. Nos próximos dias, o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) deve apresentar à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural parecer favorável ao projeto do deputado Afonso Hamm (PP/RS) que concede licença para o porte de armas de fogo aos produtores e trabalhadores rurais.
Pelo projeto 6717/2016, terão direito à licença proprietários e trabalhadores maiores de 25 anos residentes na área rural que dependam de arma para defesa pessoal, familiar ou de terceiros e patrimonial. A licença terá validade de 10 anos e é restrita aos limites da propriedade rural. Para obtê-la, é necessário demonstrar à autoridade policial habilidade para manusear a arma e apresentar documento de identidade, comprovante de residência na zona rural e atestado de bons antecedentes.
“Os produtores rurais estão sendo assaltados diariamente. São vítimas de roubos de defensivos agrícolas e de maquinário e implementos. E o marginal sabe que não há policiamento no campo”, disse Fraga na sessão da comissão da última quarta-feira (9), quando anunciou que apresentará o relatório ao projeto nos próximos dias. No Sul do país, por exemplo, um crime comum na zona rural é o abigeato (furto de gado).
Também membro da chamada bancada da bala, Fraga ressaltou na sessão que este é o momento para aprovar o projeto. “O porte de arma rural chega em boa hora e vai permitir usá-la dentro dos limites da propriedade. Não se pode nem alegar que o produtor vá portá-la nas ruas.”
Resistências
Coronel da reserva da Polícia Militar do DF, o relatou negou que o projeto armará o campo para evitar invasões de terra. “O propósito não é esse. Agora, não tenho dúvidas de que os invasores vão pensar duas vezes quando souberam que há algo [armas] para defender a propriedade e família.”
Embora tenha expressivo apoio entre os ruralistas, a proposta enfrenta resistências na comissão. “Vamos aumentar a violência no campo”, enfatizou o deputado Valmir Assunção (PT/BA). O projeto, acrescentou, agravará uma situação que já é explosiva. “Só este ano, temos quase 60 assassinatos de trabalhadores rurais.”
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR), prometeu pôr o projeto em pauta para votação assim que Fraga apresentar o parecer. Se for aprovado, o texto ainda deverá submetido às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário.
*Fotos Agência Câmara
