Erva-mate pode ser incluída na Política de Garantia de Preços Mínimos
A erva-mate deve ser incluída na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPMBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a exemplo do que já ocorre com as culturas de açaí, babaçu, baru e da castanha do Brasil, entre outras.
“Não vejo empecilho em incluir a erva-mate nessa relação, desde que isso seja permitido pelo Comitê Gestor da PGPMBio e, posteriormente, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional”, disse a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Ferreira Simões.
Nessa quarta-feira (16), ela acompanhou o ministro José Sarney Filho na audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A sugestão para incluir a erva-mate na PGPMBio foi apresentada pelo presidente da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR).
De acordo com o parlamentar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já concluiu os estudos com esse propósito. A erva-mate, acrescentou, pode ser amparada pelas duas modalidades de garantia – a da sociobiodiversidade (extrativista) e da convencional –, como é o caso das lavouras do cacau e da seringueira, pois a planta é colhida por milhares de agricultores em ervais nativos e em áreas plantadas.
“Defendo esse pleito por entender que a inclusão da erva-mate neste importante instrumento de política agrícola significa uma garantia de renda para todos aqueles que lidam com a cultura, além de incentivá-los a se manter na atividade. A medida também se somaria ao Programa de Aquisição de Alimentos, que prioriza as compras da produção oriunda da agricultura familiar e assentados da reforma agrária”, enfatizou o deputado.
Cadeia produtiva
Estudos preliminares mostram que mais de 700 mil trabalhadores diretos e indiretos estão envolvidos com a cadeia produtiva da erva-mate. Cerca de 700 empresas processadoras, distribuídas por 500 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, atuam no setor. O produto é colhido o ano todo.
A venda da erva-mate sempre foi uma fonte de recursos para a subsistência de muitas famílias no meio rural, em boa parte pequenas propriedades, o que a caracteriza como um produto de expressão econômica e social da agricultura familiar e complemento de renda para o produtor extrativista, sempre fragilizado no momento da comercialização.
Esse é um dos motivos do empenho do deputado em inserir a erva-mate na PGPM, na qual já constam há muito tempo dezenas de produtos agrícolas cultivados Brasil afora.
Foto: Alina Souza/Secretaria de Agricultura do RS
