O Ministério da Saúde pretende qualificar 250 mil agentes comunitários de saúde de todo o país em técnicos em enfermagem nos próximos dois anos, por meio do Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags). O ministério já publicou o edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo o Brasil que oferecem o curso se credenciem ao programa.
Ao todo, o ministério deve investir R$ 1,25 bilhão na formação de agentes, que poderão fazer o curso sem nenhum custo. O objetivo do governo é que os agentes comecem o curso a partir de março. Eles terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Hoje, cerca 30% dos agentes que atuam no Sistema Único de Saúde já têm a formação em técnico em enfermagem.
A qualificação de mais profissionais ampliará a área de atuação dos agentes. A partir da formação, eles poderão, por exemplo, fazer curativos em domicílio, verificar a pressão arterial e a glicemia, entre outras atribuições que vão levar o atendimento primário à casa do paciente.
As instituições de ensino interessadas precisam se credenciar e indicar quantas vagas têm disponíveis, por município e por semestre. Além disso, precisam enviar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.
As propostas serão analisadas em 10 dias e, caso a documentação da empresa seja aprovada, o credenciamento será homologado e publicado no Diário Oficial da União.
É possível acessar aqui o edital completo no site do Ministério da Saúde ou ir presencialmente ao órgão, que fica na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília.
Da redação, com Agência Brasília