Comissão especial da Câmara aprova projeto de lei dos defensivos agrícolas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que moderniza a legislação dos defensivos agrícolas no país aprovou, nesta segunda-feira (25), por 18 votos a favor e nove contrários, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR). A matéria segue agora para o plenário da Câmara, mas sem não tem data definida para votação. Os destaques ainda serão analisados.
O Projeto de Lei 6299/02 prevê, entre outros pontos, menos burocracia e mais agilidade na aprovação do registro dos defensivos agrícolas e a mudança do nome para pesticidas, com o objetivo de seguir os padrões internacionais de nomenclatura. Os novos pedidos de registro devem ser analisados em até 24 meses.
Para a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão Especial, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), o produtor rural poderá ter à disposição novas tecnologias e mais agilidade no registro de novos produtos.
“Os produtores rurais precisam ter mais produtos à disposição. Como o carro-chefe do Brasil é a agricultura, o país precisa estar à frente em tecnologia e em modernização, porque temos grandes competidores que querem barrar esse desenvolvimento e esse gigantismo no agronegócio brasileiro”, afirmou a deputada.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acompanhou todas as discussões e a votação da matéria. Segundo o coordenador de Tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré, “os pequenos agricultores que trabalham com as pequenas culturas certamente podem ter um ganho significativo porque são os principais prejudicados com a morosidade do sistema”.
O médico toxicologista Ângelo Zanaga Trapé afirmou que em mais de 40 anos de carreira nunca encontrou dados que comprovem que o trabalho com defensivos cause doenças crônicas em agricultores ou em quem ingere alimentos que receberam aplicações de defensivos.
“Não tem nenhum estudo em nível internacional que demonstre que a exposição de longo prazo a agroquímicos é a causadora de câncer ou de outros tipos de doenças neurológicas ou endócrinas”, ressaltou Trapé.
Na avaliação do relator do projeto, a proposta aprovada é a melhor para a sociedade brasileira e para a agricultura. “Nossa agricultura realmente precisa desse apoio para usar defensivos mais modernos, com mais eficácia e levando um alimento mais seguro para o consumidor final”, assinalou o deputado Luiz Nishimori.
Produtores otimistas
Produtores rurais de diversas regiões do país destacaram a importância da aprovação do projeto de lei para o setor.
“Estamos defasados em relação aos nossos principais concorrentes, como Estados Unidos e União Europeia. Por isso a aprovação desse projeto é tão importante para nós, porque vai modernizar a lei em vigor que já tem 28 anos”, enfatizou Marcelo Kappes, produtor de grãos e algodão no oeste da Bahia e no sul do Piauí.
Já a produtora Roseli Giachini, do sul de Mato Grosso, observou que a lei atualizada aumentará a competitividade com países que já utilizam tecnologias mais avançadas. “Vamos poder ter novas moléculas, um sistema de registro moderno e também trabalhar seguramente com os defensivos agrícolas nas nossas propriedades.”
Da redação, com CNA
