STJ debate o agronegócio durante seminário em Brasília
A busca de segurança jurídica para o desenvolvimento de suas atividades, seja nos aspectos econômico, ambiental ou da sanidade dos alimentos, é uma das principais preocupações do agro brasileiro. O tema estará no centro dos debates durante o simpósio “O Agronegócio na Interpretação do STJ”, que será realizado no dia 26 deste mês, das 9h às 13h, no auditório externo do STJ, em Brasília. O evento é promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com seus organizados, o simpósio reforça a importância socioeconômica do agro para o país e o interesse crescente do Judiciário em debater e esclarecer aspectos relacionados ao setor. Além de expressiva participação na geração de empregos e renda, o agronegócio é um dos segmentos que mais contribuem para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e tem sido um dos principais responsáveis pelo saldo da balança comercial brasileira nos últimos anos.
O encontro será aberto às 9h pelos ministros João Otavio de Noronha, presidente do STJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. Também participarão da abertura o advogado Claudio Lamachia, presidente da OAB Nacional; o advogado Frederico Price Grecchi, presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros; e o embaixador Li jinzhang Embaixador da República Popular da China no Brasil. A coordenação cientifica é dos ministros Luis Felipe Salomão e Moura Ribeiro, do STJ, e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho
O agro brasileiro no cenário global
O evento será dividido em três painéis. O primeiro terá início às 9h30 com o tema” “O Agronegócio Brasileiro no Cenário Mundial”, que será discutido por especialistas como o presidente do Instituto Pensar – Agro, Fabio Meirelles Filho. A mesa será presidida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
No segundo painel, às 10h30, o assunto será “Arrendamento Rural”, com participação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, e da professora Giselda Hironaka, da USP. Nesse painel, a mesa será presidida pelo ministro Raul Araújo, do STJ.
Já o último painel vai discutir a “Recuperação Judicial do Produtor Rural”, tendo como palestrantes o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o ministro Moura Ribeiro, do STJ, e como coordenadora da ministra Nancy Andrighy, também do STJ.
O encerramento do evento será feito pelo ministro Luis Felipe Salomão, um dos coordenadores científicos do simpósio.
A participação no evento “O Agronegócio na Interpretação do STJ” é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site do IJC: www.institutojc.com.br
Serviço:
O Agronegócio na Interpretação do STJ
Data: 26 de setembro
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, SFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília (DF)
Entrada gratuita
Inscrições: www.institutojc.com.br