O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião nesta quinta-feira (31), medidas para assegurar recursos adicionais nesta safra para o financiamento aos pequenos e médios produtores rurais. Com isso, o governo garante cerca de mais R$ 6 bilhões em crédito para esses agricultores.
Segundo nota divulgada pelo Banco Central, a medida leva em conta as discussões com vistas a um novo modelo de fomento à agricultura para esses produtores.
A principal medida aprovada foi a alocação adicional de recursos para operações de custeio agrícola e pecuário por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Esse era um pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A alocação dos cerca de R$ 6 bilhões de recursos adicionais tem caráter temporário, com vigência entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2019.
Há também ajuste nas regras de financiamento agrícola com recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A mudança permite que os recursos captados via LCA alocados para o crédito rural passem a ser aplicados em condições livremente pactuadas entre as partes. A mudança visa permitir a evolução desse instrumento de maneira a assegurar mais recursos para o financiamento das atividades rurais nos próximos anos.
Acesse aqui a Resolução nº 4.709.
Da redação, com Mapa