Propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e de Sergipe serão fiscalizadas neste mês e em dezembro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os técnicos da empresa vão monitorar o programa in loco, com visitas aos empreendimentos, contatos com produtores, funcionários dos agentes financeiros, movimentos sociais, técnicos e empresas encarregadas de comprovação de perdas.
O objetivo é conferir os dados declarados pelos peritos agrícolas encarregados pela comprovação de perdas nas áreas amparadas pelo programa.
A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento monitora o processo de verificação de perdas feito por peritos agrícolas do Proagro.
Segundo o diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, desde setembro, a Conab tem feito a verificação.
“A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Procedimento similar já é realizado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)”, informou.
Programa
O Proagro oferece cobertura abrangente e requer um processo criterioso desde o enquadramento das operações até a concessão de pedidos de cobertura, com o pagamento de indenizações pelas perdas comprovadas. “As fiscalizações serão rigorosas e é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos”.
O programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo é garantir a amortização ou liquidação de custeios agrícolas objeto de financiamento, na proporção das perdas apuradas e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.
Nas operações de custeio agrícola, são cobertas lavouras que sofreram prejuízos por: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença ou praga sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, técnica e economicamente exequíveis.
Nas operações de custeio pecuário, são amparadas as perdas decorrentes de doenças sem método de combate, controle ou profilaxia.
O Proagro é formado pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), denominado de Proagro Mais, que conta com mais de 270 mil operações que garantem o financiamento do Pronaf em caso de perdas de produção por problemas climáticos, e pelo Proagro Tradicional, com cerca de 30 mil operações de produtores que não estão enquadrados no Pronaf e que contratam crédito de custeio de até R$ 300 mil. Esses são instrumentos de política para a agricultura familiar que proporcionam garantia de renda. Na safra 2018/2019, foram 300 mil operações contratadas por agricultores familiares em mais de 3 mil municípios, com um valor segurado total superior a R$ 13 bilhões.
Do Mapa