Pronaf: Publicada lista dos produtos da agricultura familiar com desconto em novembro

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira 8, a relação dos produtos com direito a desconto no pagamento ou amortização das operações de crédito realizadas com agentes financeiros por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O benefício, concedido pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), compreende o período de 10 de novembro e 10 de dezembro deste ano.

Segundo a Portaria Nº 5.253, assinada pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, os preços de mercado e os bônus de desconto referem-se ao mês de outubro de 2019. O desconto concedido, conforme o Mapa, corresponde à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.

Ainda de acordo com a portaria, os produtos que fazem parte da lista são açaí (fruto), babaçu (amêndoa), banana, castanha de caju, feijão caupi, laranja, mamona em baga, manga, maracujá, mel, raiz de mandioca, tomate e trigo.

Os agricultores familiares que têm operações sem um produto principal têm a média ponderada do bônus calculado a partir de uma cesta formada por feijão, leite, mandioca e milho.

Confira, abaixo, a íntegra da portaria, a relação dos produtos com direito ao bônus, os estados contemplados e os valores dos descontos:

PORTARIA Nº 5.253, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de novembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

• 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de outubro de 2019, têm validade para o período de 10 de novembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Sampaio Marques

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de NOVEMBRO de 2019

Com base nos preços de OUTUBRO de 2019

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

Notas:

NSA – Não se aplica.

* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho