Mapa apresenta ações em estudo para apoiar o setor de leite

Tereza Cristina mantém diálogo permanente com a base produtora do setor de leite – Foto: Carlos Silva/Mapa

Da redação//AGROemDIA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou aos representantes dos movimentos Construindo Leite Brasil, Inconfidência Leiteira, Aliança e Ação/Aproleite Goiás e União e Ação, nesta semana, as medidas que está estudando para atenuar a crise vivida pela cadeia leiteira. A apresentação ocorreu após a base produtora manifestar, em reportagem publicada pelo AGROemDIA (clique aqui e aqui para acessá-la), descontentamento com o encaminhamento das pautas que vem debatendo com o Mapa para socorrer o setor. 

Entre as propostas em estudo no Mapa, estão o seguro para silagem de milho, sorgo e outros; a desoneração de PIS/PASEP da COFINS para insumos utilizados na ração e suplementos minerais de bovinos; a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de máquinas e equipamentos usados na atividade leiteira; e ampliação das avaliações de biossegurança para importação de milho de países exportadores, especialmente do USA (leia, abaixo, as relações das ações em avaliação no Mapa e daqueles que já foram implementadas).

“Minha percepção da nossa última reunião com a ministra Tereza Cristina e a equipe técnica do Mapa foi muito positiva”, diz o produtor gaúcho Rafael Hermann, uma das lideranças do Movimento Construindo Leite Brasil, referindo-se à apresentação das ações em estudo – ou já implementadas – pelo Mapa para apoiar a cadeia leiteira. “Notamos que há medidas em andamento. Isso nos deixa com bastante esperança, porque a situação que vivemos hoje é a pior dos últimos anos.”

Rafael Hermann avalia que o fundamental para o setor leiteiro seria criar, no Plano Safra 2021/22, que deve ser anunciado na metade do ano, uma linha de financiamento para o milho destinado à produção de silagem e para pastagem de verão e inverno, com cobertura de seguro rural. “Isso seria o ideal para a cadeia leiteira.”

Outra proposta é incluir o crédito de retenção de matrizes no próximo Plano Safra, com um prazo mais alongado, carência e juros adequados. Hoje, esse financiamento tem prazo de dois anos. “O atual formato do crédito de retenção de matrizes não foi bem aceito pelos produtores, porque o prazo de pagamento é muito curto.”

Na avaliação de Rafael Hermann, Tereza Cristina tem tido boa vontade com a cadeia leiteira, embora tenha deixado claro nem tudo o que está em discussão poderá ser alcançado. “Temos certeza de que juntos com a ministra tentaremos conseguir as melhorias possíveis para apoiar o setor, um dos mais sofridos da agricultura brasileira.”

“A ministra tem demonstrado sensibilidade com as pautas dos movimentos da base produtora e feito uma interlocução permanente conosco. Temos apresentado propostas para quebrar paradigmas nas relações comerciais entre os elos da cadeia, plano de Estado e ações emergenciais, considerando o contexto da crise mundial e os desafios e riscos que temos à frente”, reforça o produtor Marco Sérgio Batista Xavier, de Cromínia (GO).

A última reunião dos produtores com Tereza Cristina e a equipe técnica do Mapa contou com a participação da deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

MEDIDAS EM ESTUDOS OU JÁ IMPLEMENTADAS PELO MAPA

  • Desoneração de PIS/PASEP da COFINS para insumos utilizados na ração e suplementos minerais de bovinos;
  • Suspensão do Adicional de Frete da Marinha Mercante (AFRMM) destinado à ração animal e fertilizante. Projeto de Lei n° 4199, de 2020, em tramitação no Congresso;
  • Redução da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de máquinas e equipamentos utilizados na atividade leiteira;
  • Celeridade na restituição de crédito de PIS/PASEP e COFINS já homologado pela Receita Federal ao setor lácteos e atualização dos operadores deste sistema para melhorar acertividade de solicitação desses créditos perante aquele órgão;
  • Ampliação das avaliações de biossegurança para importação de milho com eventos de países exportadores, especialmente do USA;
  • Redução de importação: acordos privados já foram encaminhados para que a importação de leite se dê com mais estabilidades, especialmente dos países do Mercosul, sem, contudo, incorrer em protecionismos em desconformidades com os tratados internacionais chancelados pelo Brasil (implementada);
  • Mobilização dos órgãos envolvidos em compras governamentais, pedindo prioridade às ações que beneficiem a agricultura familiar, em cumprimento aos preceitos legais de preferência nas compras governamentais (implementada);
  • Ampliação dos prazos de concessão de admissão de leite spot em estabelecimento com SIF oriundo de outras instâncias de inspeção com Serviços de Inspeção Estadual (SIE) e Serviços de Inspeção Municipal (SIM) ou consórcios municipais (implementada):
  • Divulgação e fortalecimento do Programa Mais Leite Saudável e Plano de Qualificação de Fornecedores;
  • Estruturação de agenda para promoção e comunicação ao consumidor sobre a saudabilidade dos produtos lácteos com o varejo nacional;
  • Diálogo para o mapeamento de oportunidades de melhorias nas relações contratuais e previsibilidade de preços pago ao produtor com a indústria, produtores e varejo;
  • Foram disparados esforços para ampliar a exportação de lácteos para países e produtos brasileiros já competitivos nos diversos mercados que se abrem a estas relações com o Brasil como Peru, Vietnã, Rússia e outros;
  • Estudos sobre o seguro para operações de silagem de milho, sorgo e outros;
  • Reativação da linha de retenção de matrizes leiteiras com recursos obrigatórios e prazo de até dois anos para pagamentos (implementada);
  • Foram incluídos laticínios e cooperativas na linha de financiamento para garantia de preços ao produtor (FGPP) com recursos obrigatórios aumentando o limite para R$ 65 milhões, de forma que possam armazenar produtos nesse momento e diminuir a pressão baixista nos preços recebidos pelos produtores.

 

 

 

 

 

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Um comentário em “Mapa apresenta ações em estudo para apoiar o setor de leite

  • 17 de abril de 2021 em 10:46
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    Seria bom que tudo isso desse certo pra esse ano porque o leite sobe de escada e tudo que precisamos para produzir sobe de elevador já mais acompanharemos e a nada teria que estudar quem produz leite as manobras e o trabalho para o leite chegar na mesa de muitos que desconhecem esse esforço árduo que venha logo o que for de bom para nós ajudar nas nossas produção

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