Pronaf: Mapa vai substituir DAP por novo cadastro de agricultores familiares

Foto: Gov. BA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (2), que está preparando a substituição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“O CAF substituirá, de forma gradativa, a DAP), que identifica os agricultores familiares, qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, possibilitando o acesso às políticas públicas do governo federal”, informa a nota.

Segundo o Mapa, o lançamento do novo cadastro e o início da transição estão previstos para dezembro de 2021. Até que se conclua todo o processo, a DAP permanece como o instrumento de identificação dos agricultores familiares e suas organizações para fins de acesso às políticas públicas.

Ainda conforme o Mapa, o período de transição ocorrerá em um prazo de dois anos. Novas inscrições serão emitidas por meio do CAF à medida que as DAPs vigentes perderem a validade, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum, destaca a importância do CAF. “O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar é uma das ações mais importantes desta Secretaria. Por meio dele, poderemos propiciar mais transparência e assegurar aos agricultores familiares que as políticas públicas necessárias cheguem, de forma prioritária, aos que mais precisam”.

Sistema eletrônico

O Mapa desenvolveu um novo sistema eletrônico para registro no CAF com mecanismos capazes de reconhecer adequadamente a categoria de produtores rurais definida pela Lei da Agricultura Familiar e pelo Decreto 9.064/2017. Uma inovação é que a nova plataforma será integrada às bases de dados do governo federal, o que possibilitará a imediata validação das informações declaradas pelo agricultor.

As principais diferenças entre o CAF e a DAP referem-se aos requisitos exigidos para a identificação dos beneficiários, que se baseará somente na Lei 11.326/2006 e no Decreto 9.064/2017, e não mais em critérios estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR), como, por exemplo, a limitação da renda bruta da UFPA.

Além disso, o CAF fará a identificação de todas as pessoas da unidade familiar – superando o limite atual de apenas 2 titulares – e permitirá o ingresso das prefeituras municipais na sua rede emissora, o que ampliará os pontos de atendimento ao público interessado em realizar a inscrição.

Nos próximos meses, ocorrerão ações para capacitar e qualificar a rede de emissores da DAP para emitir o registro de inscrição no CAF. Serão capacitados tanto os agentes emissores, para operacionalizar e analisar os registros, como também os servidores das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), para orientar potenciais beneficiários e realizar o acompanhamento e fiscalização das atividades. As capacitações serão anunciadas oportunamente no portal do Mapa.

Do Mapa

AGROemDIA

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5 comentários em “Pronaf: Mapa vai substituir DAP por novo cadastro de agricultores familiares

  • 3 de agosto de 2021 em 00:02
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    Olá,sou agricultor,(produtor de palmito pupunha)
    Sou de registro,sp.gostaria de saber qual o motivo
    De estar suspenso o pronaf , tenho dãp
    Sou agricultor famíliir, mas não tenho acesso ao programa federal,pelo bnds.
    Atenciosamente, Gilmar Soares.

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    • 4 de agosto de 2021 em 07:19
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      Sou agricultora familiar. É não consigo participar me inscrever na Dap tenho criaçao de aves e caprino, alem de produçao de doces .Acho bom mesmo esss mudança assim fucam mais prosimos da gente que temos necessidade de orientaçao..Senhor do Bonfim ba

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  • 3 de agosto de 2021 em 14:02
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    Desde que seja pra valorizar o Homem do Campo, todas medidas sempre serão bem vindas, lembrando que a Falta de politica publica em defesas dos interesses da Agricultura Familiar, continua sendo uma das causas responsáveis pelo Éxito Rural, o que tem causado Violência e Desemprego nas cidades.

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  • 3 de agosto de 2021 em 18:43
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    E claro que com essa atitude dos governantes se funcionar como e previsto e de tirar o chapeu que assim seja estamos rogando a Deus que abencoe esse abijetivo.

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  • 5 de agosto de 2021 em 12:45
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    Pode ser que esse novo sistema seja realmente mais fácil para o pequeno agricultor se emplantar nos progetos dos governos.pois o antigo existe muitas fraudes, pessoas que nem são agricultores familiares e conseguem cadastro com os órgãos responsável por exemplo prefeituras.mais fiscalização competentes para isso…

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