O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta segue para sanção presidencial.
Os recursos do PLN 18/22 virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.
Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:
Pronaf: R$ 532 milhões
Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões