Arquivos convenio 100

3 de novembro de 20205 de novembro de 2020 AGROemDIA

No STF, CNA contesta PSOL e defende manutenção do Convênio ICMS 100

Julgamento de ação direta de inconstitucionalidade começou na sexta-feira 31 e deve terminar dia 10. Partido questiona benefícios tributários que incidem sobre defensivos agrícolas

Agropecuária

29 de outubro de 202031 de outubro de 2020 AGROemDIA

Prorrogados convênios que reduzem cobrança de ICMS sobre o agro

Com a medida, o Confaz atende a pedido da CNA, que defendeu a renovação dos Convênios 100/97 e 52/91 para manter competitividade do setor e evitar alta nos custos de produção