Ao participar da abertura do seminário “Políticas Públicas para Agroecologia na América Latina e Caribe”, nesta quinta-feira (5), em Porto Alegre, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (PT), destacou a importância da alimentação saudável.
Ele lembrou que o Parlamento gaúcho é referência no tema pela aprovação de leis de proteção ao meio ambiente, como a que regulamentou o uso de agrotóxicos, aprovada 33 anos atrás.
A lei, lembru Pretto, proíbe a utilização de veneno que não seja autorizado no próprio país de origem. “Obviamente, a grande dificuldade é o cumprimento de uma norma como essa, mas já se trata de uma referência para o país”, afirmou.
Pretto também citou projetos de sua autoria, em tramitação na Casa, como o que proíbe a fabricação, o uso e a comercialização de agrotóxico que contenha em sua fórmula o ingrediente ativo 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D).
Componentes do agente laranja
Segundo ele, “esse é um dos produtos mais tóxicos do mundo, que já foi utilizado como arma de guerra, com os mesmos componentes do agente laranja da Guerra do Vietnã, e que está sendo usado nas lavouras do Rio Grande do Sul”.
Outros projetos são o que exige que todos os produtos alimentícios contenham no rótulo a informação sobre quais substâncias foram utilizadas na sua produção e o que proíbe a pulverização aérea no Rio Grande do Sul.
O deputado disse estar sendo acusado de irresponsável com a economia do estado por causa da proposta que proíbe a pulverização área, mas defendeu sua posição com base nos riscos da prática para a saúde. “Não há como fiscalizar as aeronaves, porque o ar não tem cerca, ninguém respeita as distâncias do mato, dos rios, das escolas, das pessoas.”
O seminário prossegue nesta sexta-feira, Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa gaúcha.