A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou requerimento para promover audiência pública sobre a proposta de aposentadoria rural prevista na reforma da Previdência Social e os desafios da agricultura familiar.
De autoria dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG), o Requerimento nº 11/2019 propõe ainda discutir os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais.
Na proposição, os autores justificam que o agricultor familiar está ameaçado pela reforma da Previdência Social, que pode restringir seus direitos como segurado especial e afetar a economia de centenas de municípios brasileiros.
Vilson destacou, durante a reunião, que os trabalhadores rurais têm uma rotina de produção diferente em comparação a dos trabalhadores da cidade.
Dessa forma, segundo o parlamentar, a sazonalidade de suas atividades requer um tratamento contributivo diferenciado e isso precisa ser discutido. “Queremos produzir, gerar emprego, gerar alimento e fazer o Brasil crescer, mas as regras são difíceis”, salientou.
O requerimento foi subscrito por todos os deputados presentes na reunião da Comissão de Agricultura na última quarta-feira (22).
Da redação, com Agência Câmara Notícias