Ao avaliar o Plano Safra 2020/2021, para o qual o governo federal destinou R$ 236,3 bilhões, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) destacou o aumento de recursos para o Programa de Construção de Armazéns (PCA) e a equalização dos juros para o crédito agrícola. Em nota, a entidade diz que contribui com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na elaboração das duas propostas.
“Em sugestão encaminhada no dia 7 de abril ao Mapa, a Aprosoja enfatizou o aumento de recursos para o PCA, com foco para armazéns de até 6 mil toneladas, à taxa de 3,75% ao ano. Também fez parte das propostas a equalização das taxas de juros ao patamar da Selic (3,75%), já que nos últimos anos as principais linhas do Plano Safra tiveram juros superiores à inflação e à taxa básica de juros da economia”, informa a associação.
Ainda segundo a Aprosoja, o Plano Safra, lançado pelo governo federal nessa quarta-feira 7, reduziu em 1% as taxas para o PCA, ficando em 5% ao ano para armazéns de até 6 mil toneladas. O total de recursos destinado à armazenagem é de R$ 2,2 bilhões, contra R$ 1,8 milhão do investimento total do plano anterior.
Conforme o vice-presidente da Aprosoja Mato Grosso, Fernando Cadore, a associação ouviu as demandas dos pequenos, médios e grandes produtores associados e encaminhou as sugestões antecedência. “Indicações foram enviadas em ofício no início abril. Procuramos agir como sempre, ouvindo a nossa base e apresentando propostas que fossem ao encontro das necessidades do produtor rural.”
De acordo com Cadore, Mato Grosso tem apenas 50% da capacidade estática de armazenagem. Por isso, assinala, precisa ampliá-la, com a criação de condições para que os produtores possam ter seus próprios armazéns.
“Temos um déficit muito grande. Do que tem instalado, menos de 45% estão nas mãos dos produtores. Como a produção aumenta ano a ano, precisamos de crédito com juros acessíveis e desburocratizado para que os pequenos, médios e grandes produtores tenham oportunidade de ter sua armazenagem. Isso tira um pouco do gargalo logístico, porque, quando a produção fica na fazenda, há um período maior para escoá-la aos destinos”, pontuou Cadore.
Plano Safra 20/21
Do total disponibilizado pelo governo federal, R$ 179,38 bilhões são para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 56,92 bilhões para investimento. Os juros do crédito de custeio variam de 2,75% a 6% ao ano, dependendo do porte do produtor. As taxas de juros para investimento estão entre 4,5% ao ano e 7,5% ao ano.
Já o orçamento disponível para subsidiar o Prêmio do Seguro Rural (PSR) é de R$ 1,3 bilhão, com estimativa de contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo poderão ser financiados pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
O Programa Nacional de Bioinsumos, que tem como objetivo alavancar a produção e uso de insumos, como biodefensivos e biofertlizantes para reduzir a dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados, contará com linha de crédito para incentivar a adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e cooperativas. Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento.
Para o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), destinado ao financiamento de técnicas sustentáveis, o Governo federal destinou R$ 2,5 bilhões, com taxa de juros de 4,5% e 6% a.a. Os produtores terão à disposição recursos para restauração florestal, objetivando contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal ou às outras exigências ambientais. A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Da redação, com Abrosoja