Desburocratização deve impulsionar armazenagem em MT

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MT tem déficit de armazenagem de 64%, diz FAO – Foto: Claudio Capeche/Embrapa

A construção de mais armazéns nas propriedades rurais de Mato Grosso para depositar as safras passa pela desburocratização e simplificação de normas e procedimentos, seja de instituições financeiras ou de órgãos estaduais. A avaliação é da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), que desenvolve o projeto Armazena MT com objetivo de incentivar os agricultores a investirem em armazenamento. Hoje, o déficit de armazenagem no estado é estimado em 64% pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Durante a primeira feira de negócios, em agosto, instituições financeiras e órgãos estaduais se mostraram inclinadas a descomplicar a burocracia para apoiar o aumento do número de armazéns em MT. “É um bom negócio para o produtor rural ter um armazém em sua propriedade ou em condomínio”, afirma Zilto Donadello, vice-presidente Norte da Aprosoja e coordenador da comissão de Política Agrícola e Logística.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, criou nova linha de crédito dentro do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) com juros diferenciados – caiu para 5,25% ao ano para armazéns até seis mil toneladas. Além disso, o representante da instituição financeira se comprometeu, durante o evento, a otimizar o processo para obtenção da linha de crédito.

Já o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso reviu a Normativa 44, que retirou a obrigatoriedade de reservatório de 72m3 de água e a necessidade de hidrantes nas propriedades rurais com armazém. “Essa medida diminui o custo para o agricultor, mas é bom ressaltar que ainda há uma série de normas dos bombeiros que devem ser seguidas para a implantação da unidade de armazenagem”, explica Thiago Rocha, gerente de Política Agrícola e Logística da Aprosoja.  O Corpo de Bombeiros também instituiu a análise prévia dos projetos de construção, que possibilita a correção de erros antes das obras e evita notificações e multas posteriormente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também está simplificando seus processos. O licenciamento já pode, por exemplo, ser feito nos municípios que foram descentralizados. Nos outros municípios, é possível fazê-lo na secretaria ou nas unidades locais da Sema.

 

 

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