“As propostas [de reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional] ainda não estão de acordo com o que o agro precisa e todas podem gerar aumento de impostos. Aumentar a carga tributária significa elevar os custos de produção e, consequentemente, o preço dos alimentos”, disse o presidente da Comissão Nacional de Fruticultura, Luiz Roberto Barcelos, em encontro virtual promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) nesta ter-feira 25.
Os participantes da reunião avaliaram os impactos que as propostas de reforma tributária trarão ao setor agropecuário, como o aumento dos custos de produção e queda na rentabilidade de várias culturas. O encontro faz parte da séria de debates que a CNA está promovendo com suas comissões nacionais para mobilizar federações, sindicatos e produtores rurais e alertá-los sobre os prejuízos de um possível aumento da carga tributária para a produção de alimentos no Brasil.
O presidente da Comissão Nacional de Fruticultura afirmou que o setor é a favor de uma reforma que simplifique o atual sistema de tributos, mas que não aumente a carga tributária para o produtor rural.
A assessora técnica do núcleo econômico da CNA, Carolina Nakamura, apresentou os principais pontos da PEC 45/2019, da Câmara, da PEC 110/2019, do Senado, e do Projeto de Lei 3887/2020, do governo federal, e os prejuízos que elas trarão para o setor se forem aprovadas com o texto atual.
Carolina destacou que a PEC 45, por exemplo, propõe a adoção de uma alíquota única de 25% para todos os bens e serviços, o que provocaria o aumento dos custos de produção de frutas e a queda da rentabilidade do produtor. A assessora apresentou uma análise de custos feita pela entidade com os dados do Projeto Campo Futuro.
Segundo a advogada da assessoria jurídica da CNA, Viviane Faulhaber, sendo a fruticultura voltada para a exportação, a competitividade do setor estaria ameaçada, pois outros países subsidiam os produtos agrícolas.