O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou as prioridades da pasta para 2023 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Entre as principais, estão os investimentos em tecnologia e inovação e a ampliação de linhas de crédito para a condução de políticas públicas para alavancar o setor.
Durante a audiência na comissão, realizada nessa quarta-feira (3), Fávaro ressaltou que tem buscado conversar com todos os lados do setor produtivo e com os parlamentares para que as demandas sejam tratadas de forma pontual. Para tanto, ele se dispôs a manter reuniões regulares para ouvir os deputados sobre as necessidades de seus estados. Também salientou que pretende andar pelo Brasil para ver de perto as deficiências e dificuldades do produtor.
“Vou visitar o Brasil, botar o pé na estrada cada vez mais, conversar com todos. Só conhecemos a realidade quando chegamos na ponta para ver o que falta, o que está acontecendo. Vou continuar fazendo isso para que possamos juntos fazer da agropecuária ainda mais forte”, afirmou o ministro, ao dizer que está aberto a sugestões e contribuições.
Exportações
O bom desempenho do agronegócio brasileiro foi destacado pelos números sobre as exportações de carne e os avanços na disponibilização de crédito para o setor.
“A política de incentivo às exportações e a abertura de mercados serão sempre reforçadas e prioritárias. Estamos trabalhando muito para ampliarmos as nossas exportações”, disse o ministro, lembrando que nos 120 dias de governo já foram abertos 17 novos mercados. “Abrimos o canal com o mercado mexicano depois de 20 anos e ampliamos os negócios com a China”.
Plano Safra
Enquanto trabalha na suplementação do Plano Safra 2022/2023 até o lançamento do novo [2023/24], o Mapa tem buscado alternativas de financiamento para o setor, como a recente disponibilização do crédito dolarizado pelo BNDES com apoio do Mapa. “Já disponibilizamos, nessa primeira etapa, mais de R$ 2 bilhões, que foram contratados em um dia. A ideia é oferecer novos recursos”.
Prioridades
Entre outras ações consideradas prioritárias, o ministro destacou o investimento em tecnologia e inovação e a ampliação de linhas de crédito para a condução de políticas públicas para impulsionar o setor agropecuário brasileiro.
Destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por problemas sanitários, o Projeto de Lei 4583/20 que institui o Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa) é um dos pontos de atenção do ministério. O amparo virá de recursos federais de acordo com a disponibilidade no Orçamento da União. O projeto está sendo analisados pelo Congresso Nacional.
“Precisamos de um sistema de defesa ativo e, nesse sentido, o projeto que cria o fundo de defesa sanitária é fundamental. Até agora escapamos de doenças como a gripe aviária e a peste suína graças ao sistema de defesa dos produtores”, disse o ministro.
O ministro ainda destacou a importância da atualização da legislação do setor. “O mundo inteiro está avançando com leis mais modernas e eficientes. Não podemos ter uma legislação engessada e burocratizada. O Brasil precisa se modernizar para dar competitividade e ganho aos produtores e ao meio ambiente e o Congresso Nacional tem feito sua parte”, disse.
Infraestrutura e estradas
Ao lembrar que o governo federal já destacou cerca de R$ 2,7 bilhões para recapeamento de rodovias e melhorias de infraestrutura para dar melhor vazão à safra, Fávaro reforçou a necessidade de investimento em unidades portuárias e estradas fora da malha principal do Sul para melhorar a competitividade do sistema produtivo. Ele pediu aos parlamentares que ajudem com a indicação de recursos para a recuperação de estradas vicinais não pavimentadas, que são de extrema importância para dar fluidez ao escoamento da produção nos locais mais distantes.
“É fundamental o apoio do Ministério dos Transportes e temos conversado muito sobre essas questões. O asfalto leva progresso para a região, mesmo para o produtor que está mais distante da malha principal, mas que espera também melhorias nas estradas vicinais que ainda não são asfaltadas”
Ao encerrar sua participação, o ministro Fávaro afirmou que vai continuar trabalhando em prol da agropecuária brasileira e do homem do campo para tornar o Brasil mais competitivo e gerar emprego e oportunidade.