Mapa abre consulta pública sobre concessão do Selo Arte
A partir de agora, interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões tecnicamente fundamentadas sobre os requisitos
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agroindustria artesanal
Venda de produtos artesanais, como queijos, deve ser regulamentada no 2º semestre
Proposta de decreto regulamentador da Lei 13.680/18, do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), foi enviada pelo Mapa à Casa Civil. Texto desburocratiza setor
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