Deputados e senadores lançam Frente Parlamentar dos Povos Indígenas
Lançamento ocorreu durante a comemoração da 19ª edição do Acampamento Terra Livre. Colegiado de parlamentares deve trabalhar em defesa da demarcação de terras
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demarcação de terras
STF mantém regras para demarcação de quilombos e rejeita marco temporal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação
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