Em nota, FPA se posiciona sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, o Supremo Tribunal Federal tem a oportunidade de garantir a segurança jurídica, com a resolução dos conflitos, ao equilibrar o direto de todos os cidadãos brasileiros, evitando excessos no processo de “autodemarcação”, que leva a tensão no campo

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