Plantio de soja em áreas indígenas gera conflitos no Rio Grande do Sul
Os arrendamentos e parcerias rurais em terras de índios são proibidos por lei, mas constituem uma prática antiga e respaldada pelo Estado brasileiro ao longo de décadas
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Ler maisPresidente diz que enviará ao Congresso projeto para regulamentar a exploração comercial de bovinos, agricultura e minério em reservas de índios
Ler maisPresidente, que editou nova MP deixando gestão de demarcação de terras dos índios com o Mapa, afirma que “assume o ônus e bônus” pela questão
Ler maisIsso reverte decisão do Congresso de colocar a questão a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça
Ler maisEm nota, Frente Parlamentar da Agropecuária diz que vai trabalhar para manter competência sobre o assunto no Ministério da Agricultura
Ler maisPresidente diz que enviará proposta ao Congresso Nacional para permitir que índios desenvolvam essas atividades em seus territórios
Ler maisOito parlamentares do PT apresentaram à Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo (PDC 758/17) para suspender os efeitos
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