Oeste baiano: CNJ cobra TJ-BA por descumprir decisão que anulou transferência de terras
O presidente da Corte baiana tem prazo de 24 horas para informar obre os procedimentos para anular a Portaria 105 e cumprimento da decisão
Ler maisO presidente da Corte baiana tem prazo de 24 horas para informar obre os procedimentos para anular a Portaria 105 e cumprimento da decisão
Ler maisA Procuradoria de Justiça (PJ) da Bahia questionou a proibição de participação do Ministério Público na controversa ação que transferiu
Ler mais