O governo federal revogará o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), permitindo a exploração privada de minérios na região, entre os estados do Amapá e do Pará. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26).
A medida foi adotada em razão das críticas de ambientalistas, artistas e outros setores da sociedade. A área da Renca tem mais de 4 milhões de hectares, tamanho equivalente ao da Dinamarca.
Com a revogação, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área “mais à frente”.
“O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, diz nota do ministério.
A Renca foi extinta por meio de decreto em 23 de agosto. A repercussão negativa foi imediata. Organizações não governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente.
A região tem potencial, segundo o governo, para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.