O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, mais conhecida como RenovaBio. A proposta segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
Autor do Projeto de Lei 160/2017, o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), diz que aprovação é uma vitória para o setor de biocombustíveis, que anseia pela retomada do crescimento.
“Vamos ter combustíveis limpos e renováveis produzidos no Brasil a partir de matéria-prima da agricultura, além da geração de renda e emprego”, destacou o parlamentar em discurso no plenário da Câmara Federal.
“Os investimentos no setor serão retomados, fazendo com que o Brasil não seja somente um importador estrutural de combustíveis. É bom para o meio ambiente, para as pessoas e para o Brasil.”
Principal aliado no cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases do efeito estufa no Brasil, o projeto fixa metas para o aumento da adição obrigatória do biodiesel ao diesel de petróleo, do etanol anidro à gasolina e do bioquerosene ao querosene de aviação, além da criação do Crédito de Descarbonização de Biocombustíveis (CBIO).
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a produção total de etanol no Brasil em 2016 foi de 28 bilhões de litros de etanol e 3,8 bilhões de litros de biodiesel. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis.