Senado aprova projeto que impõe regras para produtos estrangeiros
A proposta estabelece padrões para importação, assegurando competitividade e justiça no comércio exterior
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projeto de lei
Comissão do Senado aprova Política Nacional para Manejo do Pequi
PL proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente
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Projeto obriga governo a informar Congresso sobre importação de leite
Autor da proposta, o deputado Emidinho Madeira diz que o setor leiteiro nacional enfrenta dificuldades que acabam agravadas pelo aumento das importações de leite e derivados
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Comissão da Câmara aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes
Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Projeto de lei incentiva reflorestamento de plantas nativas
O PL 5382/2023, de autoria do deputado Lázaro Botelho (PP-TO), cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil
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Comissão do Senado aprova projeto que define vinho como alimento natural
Proposta visa a atualizar a legislação em vigor, alinhá-la às práticas internacionais e promover o desenvolvimento sustentável do setor
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Alceu Moreira propõe plano decenal para estimular expansão do biodiesel no Brasil
Projeto quer estabelecer segurança jurídica e previsibilidade para o setor, além de promover a agenda agroambiental do país
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Assembleia de MT aprova, em 1º turno, projeto que inclui queijo na cesta básica
Proposta objetiva enriquecer a alimentação dos mato-grossenses e valorizar o trabalho dos produtores de derivados do leite, segundo o autor do texto, o deputado Gilberto Cattani
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Presidente da FPA assina projeto que visa anistiar Bolsonaro
Pedro Lupion (PP-PR) é um dos 50 deputados que assinam a proposta, de autoria de Sanderson (PL-RS)
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Projeto do Senado torna ilegal produção de bioinsumos, diz Aprosoja Brasil
Segundo a associação, “o texto cria reserva de mercado para o setor de pesticidas e prejudica até a produção orgânica, indo no sentido oposto do interesse da sociedade”
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