Projeto de lei incentiva reflorestamento de plantas nativas
O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5382/2023, que cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil. Com o objetivo de auxiliar projetos de preservação e recuperação do meio ambiente, bem como de arborização urbana, o PL busca incentivar o reflorestamento de plantas nativas em todo território nacional.
O projeto será implementado por meio do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que pretende ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12 milhões de hectares até 2030, principalmente em áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL), mas também em áreas degradadas com baixa produtividade.
Em sua justificativa, o deputado afirma que a produção de sementes e mudas é um dos gargalos para a recuperação desses milhões de hectares em nosso país. Assim, além de fomentar, o Poder Público deve também participar do fornecimento desses insumos.
“Esse programa é de grande importância para que a gente possa alavancar a recuperação ambiental em nosso país. Além disso, a recuperação florestal também nos auxiliará nos cumprimentos das metas do Acordo de Paris e consequentemente na guerra contra as mudanças do clima”, disse o parlamentar.
