Comissão da Câmara aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação
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projeto de lei
Deputado propõe criação de Complexo de Desenvolvimento Rural do DF
Delmasso diz que proposta visa fortalecer a agricultura, dar mais segurança aos produtores e garantir a oferta de alimentos aos brasilienses e à população dos municípios do entorno
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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate
Texto, de autoria do deputado Heitor Schuch e relatado pelo deputado Afonso Hamm, define o raio de 10 metros ao redor da árvore como área de preservação permanente
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Projeto proíbe que produtos de origem vegetal sejam denominados como carne
Deputado Jerônimo Goergen esclarece que objetivo da proposta é garantir informação adequada e clara aos consumidores
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Ato pela Terra: Caetano pede ao Senado que rejeite “pacote da destruição”
“O país vive hoje sua maior encruzilhada ambiental desde a democratização. O desmatamento na Amazônia saiu do controle”, diz cantor ao entregar o manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
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Câmara aprova projeto que atualiza normas sobre defensivos agrícolas
Texto fixa prazo para obtenção de registro de agroquímicos. Aprovação da proposta teve o apoio da FPA e de entidades do agronegócio
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Comissão da Câmara aprova projeto que cria Política de Mobilidade Rural
Proposta prevê investimentos em estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção e os deslocamentos da população dos municípios do interior do país
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Aline Sleutjes: Projeto sobre uso de bioinsumos revolucionará o agro
Para a deputado, relatora do PL 658/2021 e presidente da Comissão de Agricultura, aprovação da proposta é importante para o avança da agropecuária sustentável no país
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CNA defende direito do agricultor de produzir bioinsumos para uso próprio
“Não podemos permitir a construção de oligopólio do fornecimento de produtos biológicos”, diz o diretor técnico adjunto da entidade, Reginaldo Minaré
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Câmara aprova projeto de lei que proíbe tatuagem e piercing em cães e gatos
Quem desobedecer estará sujeito a detenção de 3 meses a 1 ano e multa. O objetivo é evitar questionamento sobre a legalidade de procedimentos de identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção
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