CNA defende direito do agricultor de produzir bioinsumos para uso próprio

Foto: Wenderson Araujo/CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) defendeu, nesta sexta-feira (12), a liberdade dos produtores rurais brasileiros de continuar produzindo bioinsumos para uso próprio em suas propriedades.

O diretor técnico adjunto da entidade, Reginaldo Minaré, participou de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta a produção de bioinsumos no país.

Segundo Minaré, o interesse pela produção de bioinsumos tem se tornado cada vez maior. Na safra 2018/2019, o mercado de bioinsumos movimentou aproximadamente 660 milhões de reais. Na safra 2020/2021, o valor dobrou, chegando a R$ 1,3 bilhão.

“Isso demonstra que há espaço para a produção para uso próprio e industrial também. Não podemos permitir a construção de oligopólio do fornecimento de produtos biológicos”, disse.

Durante sua exposição, Minaré afirmou que o mercado é promissor e que o agricultor não se dedicaria a aprender a produzir o próprio bioinsumo se não fosse interessante, seja do ponto de vista da sustentabilidade, da redução dos custos de produção ou para facilitar o manejo da atividade.

“É uma prática mundial que já vem acontecendo há bastante tempo e de forma segura. A China, por exemplo, tem produzido fertilizante com base em algas, um segmento extremamente promissor. E a FAO possui uma cartilha com receitas de mais de 25 biopreparados para que os agricultores possam utilizar.”

Na audiência, o diretor técnico adjunto da CNA também destacou que os bioinsumos são uma tecnologia que já convive e conviverá por muito tempo com os insumos químicos. “Não estamos falando de uma tecnologia disruptiva.”

Conforme Minaré, o Brasil ainda é muito dependente da importação de fertilizantes e defensivos e a produção de bioinsumos, especialmente a de uso próprio, proporciona ao agricultor um controle maior do seu sistema produtivo.

“Nesse sentido, apoiamos a iniciativa do Ministério da Agricultura que publicou em 2020 uma proposta de portaria para estabelecer parâmetros mínimos para a produção de bioinsumos para uso próprio, com base em protocolos orientadores e sempre no sentido da orientar e preparar os agricultores e não dificultar ou proibir”.

Os bioinsumos envolvem uma ampla gama de produtos de origem biológica, como microrganismo, insetos, biomassa e diversos biopreparados e são utilizados também para a nutrição das plantas, impactando positivamente a produção agropecuária.

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