O governo do Tocantins decretou situação de emergência nos municípios de Cristalândia, Dueré, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium e Santa Rita do Tocantins, grandes produtores de arroz do estado. A medida foi tomada em consequência das inundações ocorridas nessas localidades, provocadas pelas intensas chuvas ocorridas neste mês, que elevaram os níveis da bacia dos rios Tocantins e Araguaia.
Essa situação, segundo o governo do estado, causou graves prejuízos econômicos e sociais aos seis municípios, atingindo principalmente os produtores de arroz, tanto na quantidade como na qualidade do produto. Além disso, as chuvas intensas provocaram danos à malha viária, provocando transtornos ao escoamento da safra, o que potencializa os prejuízos econômicos apontados pelos orizicultores da região inundada.
O decreto assinado pelo governador Marcelo Miranda, nessa segunda-feira (26), autoriza que as autoridades tomem, quando necessário, as seguintes medidas:
- mobilizar todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual para atuar nas ações de resposta ao desastre, de reabilitação e reconstrução do cenário;
- convocar voluntários para reforçar a adoção de providências de resposta ao desastre, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada;
- penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
- usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário a indenização ulterior, se houver dano.
Ainda de acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial de TO, o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população, será responsabilizado.