Lula assina decreto que beneficia setor de leite e cria trava às importações
Medida do governo federal incentiva indústria a comprar produto in natura nacional. Objetivo é fortalecer a cadeia leiteira e melhor o preço aos produtores
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Read MoreTexto altera algumas normas em relação à produção, registro, utilização, importação e exportação de agroquímicos no Brasil
Read MoreEntre as alterações, estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais
Read MoreA atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo
Read MoreMedida disciplina concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de licitação
Read MoreLicenciamento ambiental continua sendo exigido e é concedido pelos estados
Read MoreTexto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses. Informações poderão ser objeto de sindicância
Read MoreDecreto da prefeitura de Canarana suspende transporte de produtos agrícolas. Prefeito Fábio de Farias propõe que empresas tenham 10 dias para se adaptar à medida
Read MoreDecreto proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população
Read MoreAssinatura ocorreu durante a cerimônia que marcou os 300 dias de governo, no Palácio do Planalto. A ministra Tereza Cristina participou do evento
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