AGROemDIA | decreto

Novo decreto sobre agrotóxicos exige capacitação para aplicadores

15 de outubro de 202118 de outubro de 2021 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agrotóxicos, aplicação de defensivos, capacitação para aplicadores de agrotóxicos, decreto, defensivos

Texto altera algumas normas em relação à produção, registro, utilização, importação e exportação de agroquímicos no Brasil

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Agropecuária

Publicado novo decreto sobre regularização de imóveis rurais em áreas da União

30 de dezembro de 202031 de dezembro de 2020 AGROemDIA 1 Comentário Agricultura, agronegócio, cadastro ambiental rural, CAR, decreto, Incra, produtores rurais, reforma agrária, regularização fundiária, terras da união

Entre as alterações, estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais

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Agropecuária

Decreto regulamenta lei do Sistema Nacional de Sementes e Mudas

22 de dezembro de 202022 de dezembro de 2020 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agronegócio, decreto, Mapa, mudas, sementes, sementes e mudas, sistema nacional de sementes e mudas

A atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo

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Carrossel

Decreto traz mudanças no modelo de gestão dos terminais pesqueiros públicos

21 de dezembro de 2020 AGROemDIA 0 comentários decreto, ministério da agricultura, modelo de gestão, mudanças na gestão, Presidência da República, terminais pesqueiros públicos

Medida disciplina concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de licitação

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Carrossel

Mapa: Decreto desburocratiza criação de peixes em águas da União

17 de dezembro de 202018 de dezembro de 2020 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agronegocio, águas da união, decreto, licenciamento de águas da união, Mapa, pesca

Licenciamento ambiental continua sendo exigido e é concedido pelos estados

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Brasil

Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos

9 de dezembro de 2020 AGROemDIA 0 comentários controle de patrimônio, decreto, governo federal, servidores públicos

Texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses. Informações poderão ser objeto de sindicância

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Agropecuária Notícias do dia

Covid-19: Município de MT suspende transporte de produtos agrícolas

24 de março de 202024 de março de 2020 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agronegócio, canarava, coronavírus, covid 19, decreto, prefeitura, transporte produtos agrícolas

Decreto da prefeitura de Canarana suspende transporte de produtos agrícolas. Prefeito Fábio de Farias propõe que empresas tenham 10 dias para se adaptar à medida

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Agropecuária Notícias do dia

Coronavírus: Governo define vigilância agropecuária como atividade essencial

21 de março de 202025 de março de 2020 AGROemDIA 1 Comentário Agricultura, agronegóocio, agropecuária, atividade essencial, decreto, escoamento da produção, governo federal, produção de alimentos, serviços essenciais, vigilância agropecuária

Decreto proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população

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