Decreto de Bolsonaro garante porte de arma ao produtor rural
Com isso, moradores de regiões agrícolas poderão andar armados em todas propriedades. Medida atende reivindicação do setor produtivo primário
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Energia rural volta a ter descontos; decreto foi publicado nessa quinta
Decreto que restabelece os subsídios à irrigação, aquicultura e classe rural, assinado pelo presidente Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União
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Decreto sobre posse de armas é legal, defende CNA no STF
Entidade protocolou pedido para fazer parte do julgamento de ação do PCdoB que questiona a norma
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CNA quer anular decreto que reduz descontos sobre energia na área rural
Medida vai impactar principalmente a irrigação e a aquicultura com elevação de até 43% no custo da energia
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Decreto permite a qualquer cidadão contribuir para preservação ambiental
Brasileiros e estrangeiros poderão comprar cota de compensação ambiental, de acordo com decreto publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União
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Temer assina decreto que altera inspeção nos frigoríficos
A partir de agora, funcionários que trabalham nas linhas de produção devem ser contratados por empresas credenciadas no Ministério da Agricultura
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MT prorroga período de restrição de uso de fogo para limpeza de áreas
Quem descumprir a determinação está sujeito a multas que variam de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, além do possível embargo da área
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Decreto determina regras para eleição do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas
Texto publicado no Diário Oficial da União define atribuições da CNPL no processo eleitoral; decisões devem ser debatidas e aprovadas pela categoria
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Decreto prorroga até 31 de dezembro inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Medida, editada pelo presidente Michel Temer, foi publicada no Diário Oficial da União
Ler maisGoverno do TO decreta emergência em municípios produtores de arroz por causa de inundações
O governo do Tocantins decretou situação de emergência nos municípios de Cristalândia, Dueré, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium
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