Novo decreto sobre agrotóxicos exige capacitação para aplicadores
Texto altera algumas normas em relação à produção, registro, utilização, importação e exportação de agroquímicos no Brasil
Ler maisTexto altera algumas normas em relação à produção, registro, utilização, importação e exportação de agroquímicos no Brasil
Ler maisEntre as alterações, estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais
Ler maisA atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo
Ler maisMedida disciplina concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de licitação
Ler maisLicenciamento ambiental continua sendo exigido e é concedido pelos estados
Ler maisTexto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses. Informações poderão ser objeto de sindicância
Ler maisDecreto da prefeitura de Canarana suspende transporte de produtos agrícolas. Prefeito Fábio de Farias propõe que empresas tenham 10 dias para se adaptar à medida
Ler maisDecreto proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população
Ler maisAssinatura ocorreu durante a cerimônia que marcou os 300 dias de governo, no Palácio do Planalto. A ministra Tereza Cristina participou do evento
Ler maisMedida integra as ações da Operação Verde Brasil, deflagrada pelo governo federal para conter os focos de incêndio em áreas da floresta amazônica
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