Do campo à mesa
Entre as alterações, estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais
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A atualização das normas tem como objetivo adequar o regulamento às demandas do setor produtivo
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Medida disciplina concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de licitação
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Licenciamento ambiental continua sendo exigido e é concedido pelos estados
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Texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses. Informações poderão ser objeto de sindicância
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Decreto da prefeitura de Canarana suspende transporte de produtos agrícolas. Prefeito Fábio de Farias propõe que empresas tenham 10 dias para se adaptar à medida
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Decreto proíbe restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais e de cargas que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população
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Assinatura ocorreu durante a cerimônia que marcou os 300 dias de governo, no Palácio do Planalto. A ministra Tereza Cristina participou do evento
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Medida integra as ações da Operação Verde Brasil, deflagrada pelo governo federal para conter os focos de incêndio em áreas da floresta amazônica
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Medida aumentará assistência aos produtores para que se protejam mais ao usar agroquímicos nas lavouras, diz ministra Tereza Cristina
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