O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Mapa, e a Polícia Federal (PF) firmaram acordo de cooperação técnica para combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no Brasil. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente em áreas pertencentes à União.
O acordo de cooperação técnica foi assinado nessa segunda-feira (20) pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e pela chefe de gabinete da PF, Maria Amanda Medina de Souza, representando o diretor-geral, Márcio Nunes de Oliveira.
O trabalho conjunto prevê o intercâmbio de informações constantes em bases de dados mantidas pelas instituições, a exemplo do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do Incra, e o Sistema de Informações Criminais, da PF.
A partir de monitoramentos, estudos e análises, pretende-se desenvolver ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Entre os instrumentos, novas tecnologias voltadas a ampliar o conhecimento da malha fundiária nacional e auxiliar na condução de investigações que assegurem a efetiva punição aos responsáveis pelos delitos.
A cooperação inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas que possibilitarão aos representantes do Incra e da PF planejarem, implementarem, acompanharem e avaliarem, juntos, os resultados alcançados.
Combate a ilícitos
Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, a elaboração do termo de parceria consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades dos dois parceiros.
“A gente já vem trabalhando junto em algumas atividades na área de regularização fundiária e de assentamentos. A regularização fundiária é um desafio enorme, em especial na região da Amazônica – uma área gigantesca com centenas de milhares de famílias envolvidas”, destaca.
Melo lembrou que a autarquia administra uma área total de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre glebas destinadas à regularização fundiária e assentamentos da reforma agrária, onde vivem mais de 5 milhões de pessoas.
A magnitude dos números demonstra, segundo o presidente do Incra, a potencialidade de ocorrência de ilícitos. “A ideia é de que a gente evolua na regularização fundiária dando transparência e segurança para a sociedade de que isso está acontecendo de forma correta.”
Em discurso preparado para a cerimônia e lido pela chefe de gabinete, o diretor-geral da PF destacou a importância do ato: “Trata-se de um momento histórico para a PF. Muito trabalho nos aguarda, mas temos certeza do sucesso que a iniciativa alcançará. Espero que, além da assinatura do acordo de hoje, as iniciativas para a implementação da cooperação efetiva ocorram no menor prazo possível, para que possamos entregar à população brasileira os primeiros resultados positivos dessa iniciativa o quanto antes”.
Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da Federação.
A cooperação não envolve transferência de recursos. A vigência é de 60 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União, havendo a possibilidade de prorrogação.
A assinatura do acordo foi acompanhada pela diretora de Governança Fundiária, Eleusa Gutemberg; pelo diretor de Gestão Operacional, Adriano Varela Galvão; pelo diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva; pelo Corregedor-Geral da PF, Marcello Diniz Cordeiro; pelo diretor de Administração e Logística Policial, André Viana Andrade; pelo coordenador-geral de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos, Guilherme Torres; e demais representantes da PF e do Incra.
Do Mapa