Incra: Quase 2 mil municípios já estão aptos a aderir ao Programa Titula Brasil

Lançado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Programa Titula Brasil busca agilizar o processo de regularização fundiária no país por meio da parceria entre o Incra e as prefeituras municipais. Inicialmente, 1.935 prefeituras podem se candidatar a formalizar acordo de cooperação técnica com o Incra. Para aderir ao programa, basta entrar na página http://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil e preencher o formulário. A partir daí, os técnicos do instituto vão analisar se existem glebas da União aptas a regularização ou projetos de assentamento da reforma agrária na localidade. 

O Titula Brasil foi criado em dezembro do ano passado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e do Incra, com base no que determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009. O programa foi lançado nessa quarta-feira 10.

Para a ministra, o Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros que precisam desse título. “Isso vai trazer dignidade, renda e benefícios, não só para aquela pessoa, mas para toda a região.”

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destaca que o objetivo do programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.

“Não se trata de o Incra abrir mão do controle dos processos em si. O Incra segue fazendo o seu papel da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária, mas em parceria com as prefeituras que assim desejarem, que poderão atuar em conjunto com o Incra”, explicou Melo.

O Incra lembra ainda que quando a portaria foi publicada recebeu algumas críticas, sob o argumento de que estaria terceirizando suas atribuições e que o programa poderia beneficiar os grileiros. “No entanto, além de prevista na legislação vigente há 12 anos, a parceria com as prefeituras vai permitir um maior controle sobre a ocupação das áreas públicas federais sem destinação.”, esclarece o instituto.

Juntamente com a página do programa, foi lançado o aplicativo Titula Brasil, primeiro produto criado pelo Serpro para atender as demandas do Incra no contrato de desenvolvimento de serviços e sistemas, assinado em dezembro passado. O objetivo do contrato é automatizar e desburocratizar o processo de regularização com segurança por meio de soluções tecnológicas.  Até julho deste ano, deverá ser entregue uma plataforma de governança fundiária.

O aplicativo será utilizado apenas pelos técnicos de campo na instrução dos processos. Pelo app Titula Brasil, o colaborador recebe do Incra o plano de vistoria do imóvel, podendo conferir todos os dados georreferenciados de limites dos imóveis rurais no próprio local para validação, regularização e disponibilização posterior do documento de titulação.

 

 

 

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11 comentários em “Incra: Quase 2 mil municípios já estão aptos a aderir ao Programa Titula Brasil

  • 12 de fevereiro de 2021 em 20:36
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    Tem muitos agricultores que tem posse da sua ária de terra apenas com um recibo de compra e venda, não podendo ser beneficiado pelos programas do governo federal,como fica esses agricultores?

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  • 12 de fevereiro de 2021 em 20:44
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    Trabalho na terra quê era do meu vô, sou filho e neto de agricultor tenho 52 anos e até este momento não tenho o título da minha propriedade rural, peço quê nós ajude a receber este benefício .

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    • 14 de fevereiro de 2021 em 09:01
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      Eu e minha família precisamos de um Socorro.somos assentados,o assentamento já vc tem 21 anos.precisamos do título da terra.Aqui é assentamento Frei Vantuy, Ilhéus BA.A máfia do PT deixa a mesma presidente há anos massacrando o povo,nós ajude .Me chamo Angela Beatriz Colares, tenho 61 anos.Meu esposo é Valdomiro e dois filhos

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      • 14 de fevereiro de 2021 em 18:04
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        Espero que o atual presidente abra o seu coração e faça jus au seus eleitores moro a mas de de anos no assentamento pa barra grande ate hoje tudo que fizemos foi pagar e pagar pagamos a emissão de posse pagamos o corte da terra pagamos o gel referenciamento porque os ex presindentes so robavam de nos o incra sempre fez vista grossa tem muitos que ainda mora em barraco de lona porque não tem condições de construir uma casinha que a muitos anos o incra vem prometendo e so ilusão nos ajude ministra e presidente bolsonaro nos merecemos porque somos brasileiros
        Att moises Freire dos santos
        CRISTALINA goias.

  • 13 de fevereiro de 2021 em 07:46
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    …de súbito o verbo esperançar pode de fato em 2021 fazer efeito!?..439 UNIDADES FAMILIARES a 23 anos
    na ‘luta’ por políticas públicas alcançáveis para que a titulação definitiva não seja apenas mais um sonho…
    .Assentamento Sadia Vale Verde_BR 070 KM 665-Caceres MT.

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  • 13 de fevereiro de 2021 em 17:04
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    Estou na terra a 24 anos o gov estadual não títulos ninguém, deu um documento provisório que não serve para nada.

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    • 14 de fevereiro de 2021 em 05:20
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      Eu dou filha de um assentado wuebinfelixmente deus levou só que no.lote mora minha madrasta que vivia amasiada com.meu pai diz que o lote e só dela e do filho que meu pai teve com ela e eu meus irmsos por parte de mae nso temos direito.a nada eu.moro aqui desde que meu pai foi assentado ele trabalhava antes nesta fazenda se ela pegar o título me por pra fora no mesmo dia e si o que vai acontecer fiz minha casa planto minhas coisas sou valmira Sueli Davanco e tenhon58 anos mentiram essa dúvida

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      • 14 de fevereiro de 2021 em 20:02
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        Boa noite sou Eliseu aparecido da Silva beneficiário do projeto banco da terra feito no coletivo por associação estamos a anos esperando pela a individualização das nossas áreas de terra e o financiamento , gostaria de saber se este novo programa Titula Brasil vai beneficiar nós do banco da terra na questão individualização

    • 14 de fevereiro de 2021 em 11:18
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      Foi um dos avanço no mapa valeu

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  • 14 de fevereiro de 2021 em 05:31
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    Aqui na região de São João do caiua Paraná querem posse otítulo da terra do Incra para venderem.msis rápido pois de 31 assentados só tem uns 8 que ainda estão nacterravos outrosvja venderam.pra outros isso pode eu dou filha de assentado tenho 58 anos moro na terra mas quem.mands na terra e minha madrasta.dando o título no.nome dela com certeza do jeito que não gosta de mim manda eu sair no outro dia e nos o que podemos fazer sou valmira Sueli Davanco

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  • 14 de fevereiro de 2021 em 11:55
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    É bom saber que a reforma agrária começa a andar,coisa que não acontecia a anos.

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