Do campo à mesa
Segundo o Incra, gestões municipais de todo país têm mostrado interesse em participar do Titula Brasil. Municípios de Mato Grosso, da Bahia e do Paraná lideram as adesões
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Autarquia alerta que o artigo 189 da Constituição Federal estabelece que os lotes em assentamentos da reforma agrária não podem ser negociados pelo prazo de 10 anos, mesmo que o beneficiário receba o título
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Capacitações a distância do Programa Titula Brasil, promovidas pela Enagro, são obrigatórias para quem vai trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. Primeira turma teve mais de 7,8 mil inscritos
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Ferramenta permite às instituições financeiras consultar e validar informações do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento que, antes, era emitido e apresentado impresso pelos agricultores
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Qualquer pessoa interessada em trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, que serão criados em prefeituras conveniadas com o Incra, pode participar das capacitações
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Estimativa foi apresentada pela ministra Tereza Cristina em audiência virtual da Comissão de Agricultura do Senado
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Protocolo também prevê que banco oferecerá soluções de crédito e educação financeira para agricultores
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Programa lançado pelo governo federal busca agilizar o processo de regularização fundiária em terras da União
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Além do app, o Mapa e o Incra lançarão, nesta 4ª-feira (10), o programa que incentiva parcerias entre o instituto e os municípios para agilizar a titulação de terras
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Programa Titula Brasil, lançado em dezembro de 2020, prevê cooperação entre o instituto e as prefeituras para agilizar a legalização de imóveis rurais em terras da União
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