Incra paralisa atividades por falta de verba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu as atividades por estar sem verba de livre destinação. A decisão foi comunicada na noite dessa sexta-feira (13) por meio de ofício enviado pelo presidente do órgão, Geraldo Melo Filho, às superintendências regionais, informa a edição deste sábado (14) da Folha de S.Paulo. Entre as ações paralisadas estão a entrega de título de propriedade a beneficiários da reforma agrária.

Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, Melo descreve “um cenário de penúria orçamentária” no Incra. Em consequência dessa situação, ele ordenou que mesmo atividades técnicas de campo, como vistorias, fiscalizações e supervisões, devem ter autorização prévia da direção, estando vedadas “quaisquer novas ações a serem iniciadas” que envolvam deslocamento e diárias.

De acordo com o jornal paulista, Melo informa, no ofício, que as ações da autarquia têm sido realizadas “graças ao direcionamento das chamadas emendas de relator, que é a verba federal controlada pelo Congresso Nacional, mas que nenhum centavo dessa fonte chegou em 2022.”

O presidente do Incra acrescenta ainda que, “como é de conhecimento geral, as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP-9 [rubrica das emendas de relator], pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”.

Até o momento, pontua Melo no comunicado, o órgão não teve disponibilizados recursos para esse fim, “pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia”.

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Clique aqui para ler nota de esclarecimento do Incra sobre o assunto, divulgada neste sábado (14)