Tito Matos*
Desde a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, os planos anunciados para o financiamento da safra sempre foram bem-recebidos pelas lideranças rurais e parlamentares que defendem o setor. A expectativa agora é saber como o segmento receberá os dois planos que serão apresentados nesta terça (27) e na quarta-feira (28): o primeiro destinado à agricultura dita empresarial; o outro, para os agricultores familiares. Estima-se que serão entre R$ 420 bilhões e R$ 430 bilhões, com parcela expressiva deste valor concedida a juros subsidiados. Não resta dúvida que o agronegócio tem tido muita sorte com os últimos governos, com os últimos ministros. A resposta são as crescentes colheitas que a cada ano batem recordes de produção e produtividade. Nesta safra 2022/2023, por exemplo, são 315 milhões de toneladas de grãos, um novo recorde.
A intenção do presidente Lula é conseguir dois resultados ao mesmo tempo: um plano safra robusto, como quer a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para reconquistar a simpatia do agronegócio, e mostrar para o mundo que o governo está implementando medidas que contêm “componentes de indução ambiental de práticas sustentáveis.” Como prêmio, os produtores rurais terão ao seu dispor incentivo, via financiamento com juros subsidiados, para se dedicarem com mais afinco na preservação do meio ambiente, ou seja, usar com responsabilidade os recursos naturais que são finitos, no que se convencionou chamar de práticas socioambientais. Em vez de punição, premiação. O produtor rural sabe de cor e salteado todo este ritual. Afinal, ele é o maior interessado na preservação de sua propriedade, embora o pagamento por serviços ambientais ainda seja uma ficção, apesar de previsto no artigo 41 do Código Florestal Brasileiro.
Talvez este ano os aplausos ao Plano Agrícola e Pecuário 2023/24 sejam tímidos, eis que muitas lideranças rurais e parlamentares passaram, de uns tempos para cá, a olhar para o presidente Lula de esguelha, disfarçadamente, com um viés ideológico, embora muitos digam que entre o agronegócio e o governo jamais deve haver uma relação de cunho partidário. Foi uma calmaria até a campanha do governo Bolsonaro. A partir daí, os ânimos se exaltaram. Será que o setor agropecuário não tem mesmo hoje em dia relação ideológica com os temas que defende? A conferir. Difícil entender essa antipatia tantas vezes demonstrada contra o presidente Lula. Justiça se lhe faça: Lula sempre valorizou o agro, desde a sua primeira gestão, quando escolheu a maior liderança de todos os tempos para ser o ministro da Agricultura, o engenheiro agrônomo e produtor Roberto Rodrigues. O atual ministro, Carlos Fávaro, é um líder do setor.
Já se sabe que o Plano Agropecuário 2023/2024 – destinado aos pequenos e miniprodutores – será estimulante para os plantios das seculares culturas do arroz, feijão e mandioca, que a cada ano caem de produção, alimentos básicos e preferidos dos milhões de consumidores considerados de baixa renda. Todos os anos estas lavouras perdem espaço para as culturas de soja, milho e algodão. A área plantada do feijão, por exemplo, foi a menor desde 1976, quando a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) começou a fazer os levantamentos da produção brasileira de grãos. Há 46 anos, plantava-se 4,5 milhões de hectares, hoje é 2,7 milhões, 2,2 milhões de hectares a menos. O cenário para o arroz e mandioca não é diferente. A produção não deslancha. Estas três culturas são consideradas típicas da agricultura familiar e no Brasil cerca de 70% dos estabelecimentos rurais são da agricultura familiar.
Claro que os empresários preferem plantar as lavouras mais lucrativas, aquelas destinadas às exportações, como soja, milho e algodão. Um sincero e bem-sucedido produtor rural, considerado grande, disse, certa feita, em conversa com este repórter, que jamais plantará alimento que pobre come. “Não dá dinheiro. Aliás, o social é problema do governo, não é nosso. O governo é que deve cuidar disso; doação de cesta básica com arroz e feijão é assunto de governo ou de Estado. Eu elogio, eu aplaudo e dou o maior apoio”.
Aí está o exemplo vivo de que o Plano Agrícola para a safra 2023/24, destinado a agricultura familiar, deve vir com um forte estímulo para estas culturas que os pobres comem. A não ser que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prefira seguir a opinião de insensíveis técnicos que ainda hoje defendem que “se preciso for, é melhor importar um alimento barato do que produzir aqui um alimento caro”.
Enquanto se discutiam os fundamentos para a elaboração dos dois Planos Agrícolas (comercial e familiar), uma indagação se ouvia pelos corredores do Congresso Nacional. Era a seguinte: nesta queda de braço entre o governo Lula e o Banco Central de que lado vai estar a Frente Parlamentar da Agropecuária quanto à taxa de juros a ser fixada para o agro? É que o Banco Central insiste em não baixar os juros e em mantê-los nos patamares mais altos do planeta. Dirigido pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, o Bacen não aprova e nem aceita as óbvias melhorias nos indicadores favoráveis da economia brasileira, como deflação em vários preços, como mostra o IGP-M (Indice Geral de Preços-Mercado), que mede a indicação de preços em diferentes atividades. Verifica-se ainda desinflação em outros bens e serviços. Qual é dúvida? Pelo que se observa, sobra espaço para a redução dos juros para todos os segmentos da nossa economia, mormente para o mais exitoso de todos, o agronegócio. Ou não?
A expectativa é a de que o robusto Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2023/24 venha a reduzir as resistências que algumas lideranças do setor ainda guardam contra o presidente Lula. A conferir.
*Jornalista, ex-assessor de imprensa do Mapa, da Conab e da FPA
**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do AGROemDIA