Neste 5 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional do Técnico Agrícola, instituído pela Lei 13.099/2015. São mais de 200 mil Técnicos Agrícolas espalhados pelas cinco regiões do país. A profissão é uma das mais antigas do setor rural, chegando há 113 anos em 2023. Ao longo destas mais de 11 décadas, os Técnicos Agrícolas têm dado enorme contribuição à agropecuária, principalmente por meio da assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores.
A Lei nº 5.524/1968 dispõe sobre o exercício da profissão. O texto foi regulamentada pelo Decreto nº 90.922/1985. O exercício da profissão é fiscalizado, disciplinado e orientado pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), criado pela a Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018.
O Técnico Agrícola é responsável pela elaboração e monitoramento dos programas higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial. Também pode planejar e acompanhar a colheita e o processo de produção, responsabilizando-se pelo armazenamento, conservação, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários.
Os Técnicos Agrícolas podem atuar na elaboração de laudos, em projetos de licenciamento ambiental, na construção de benfeitorias rurais e em projetos que envolvam barragens, irrigações.
Os profissionais também estão habilitados a selecionar e aplicar métodos de erradicação no controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos.
A categoria ainda pode prestar assistência técnica na aplicação, comercialização, no manejo e regulagem de máquinas, implementos, equipamentos agrícolas e produtos especializados, bem como na recomendação, interpretação de análise de solos e na aplicação de fertilizantes e corretivos.
Modalidades da profissão
Além disso, os profissionais estão aptos a elaborar, aplicar e monitorar programas profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial; ser responsável pelas empresas especializadas que exercem atividades de dedetização, desratização e no controle de vetores e pragas; e realizar medição, demarcação de levantamentos topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos e funcionar como perito em vistorias e arbitramento em atividades agrícolas.
A profissão tem 56 modalidades: Técnico Agrícola; Técnico Agrícola em Açúcar e Álcool; Técnico Agrícola em Agricultura; Técnico Agrícola em Agricultura de Precisão; Técnico Agrícola em Agrimensura; Técnico Agrícola em Agroecologia; Técnico Agrícola em Agroextrativismo; Técnico Agrícola em Agroflorestal; Técnico Agrícola em Agroindústria; Técnico Agrícola em Agronegócio; Técnico Agrícola em Agropecuária; Técnico Agrícola em Alimentos; Técnico Agrícola em Apicultura; Técnico Agrícola em Aqüicultura; Técnico Agrícola em Beneficiamento/Processamento de Madeira; Técnico Agrícola em Bovinocultura; Técnico Agrícola em Cafeicultura; Técnico Agrícola em Carnes e Derivados; Técnico Agrícola em Cervejaria; Técnico Agrícola em Cooperativismo; Técnico Agrícola em Controle Ambiental; Técnico Agrícola em Equipamentos Pesqueiros; Técnico Agrícola em Frutas e Hortaliças; Técnico Agrícola em Fruticultura; Técnico Agrícola em Geodésia e Cartografia; Técnico Agrícola em Geologia; Técnico Agrícola em Geoprocessamento; Técnico Agrícola em Gestão Ambiental; Técnico Agrícola em Grãos; Técnico Agrícola em Hidrologia; Técnico Agrícola em Horticultura; Técnico Agrícola em Infra-Estrutura Rural; Técnico Agrícola em Irrigação e Drenagem; Técnico Agrícola em Jardinagem; Técnico Agrícola em Laticínios; Técnico Agrícola em Leite e Derivados; Técnico Agrícola em Mecanização Agrícola; Técnico Agrícola em Meio Ambiente; Técnico Agrícola em Meteorologia; Técnico Agrícola em Mineração; Técnico Agrícola em Ovinocultura; Técnico Agrícola em Paisagismo; Técnico Agrícola em Pecuária; Técnico Agrícola em Pesca; Técnico Agrícola em Piscicultura; Técnico Agrícola em Pós-Colheita; Técnico Agrícola em Recursos Minerais; Técnico Agrícola em Recursos Pesqueiros; Técnico Agrícola em Saneamento; Técnico Agrícola em Topografia; Técnico Agrícola em Veterinária; Técnico Agrícola em Viticultura e Enologia; Técnico Agrícola em Zootecnia; Técnico Agrícola Florestal ou Florestas; Técnico Agrícola Rural; e Técnico Agrícola em Gestão de Agronegócios.