Dia do Técnico Agrícola: Um profissional essencial para o setor agropecuário

O Dia do Técnico Agrícola, celebrado em 5 de novembro, anualmente, em todo o território brasileiro, foi instituído pela Lei nº 13.099/2015. A data foi definida, consensualmente, no Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas, promovido, em Brasília, pela Fenata (Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas), em 1988.

A data está relacionada à Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que estabeleceu o exercício da profissão. A iniciativa de criar um dia comemorativo para os técnicos agrícolas, com abrangência nacional, foi do deputado federal Mendes Ribeiro Filho, autor do projeto de Lei 6.040/2009, sancionado pela Presidência da República, após ser aprovado em todas as comissões da Câmara e do Senado.

Em sua trajetória centenária, a história da profissão de técnico agrícola tem sido marcada pela coragem, solidariedade e força coletiva, atributos, desde o princípio, presentes no caráter destes profissionais. Uma categoria cuja capacidade de trabalho e superação tem sido decisiva para o sucesso do agronegócio, que é referência mundial e o setor mais importante da economia do Brasil.

Do surgimento da profissão aos dias de hoje, muitas lutas foram travadas e importantes vitórias alcançadas.

A Escola Técnica de Agricultura em Viamão (ETA), no Rio Grande do Sul, foi a precursora no ensino técnico profissionalizante, com o “Curso de Capatazes Rurais”, lançado em 5 de novembro de 1910. Os seus preceitos pedagógicos modernos e audaciosos, inovadores para a época, tornaram-se modelo, no Brasil e na América do Sul. Alguns anos mais tarde, na escola, em 1916, a constituição de um Centro Estudantil deu início ao apreço dos profissionais pelo associativismo e pela organização política, que tantos avanços garantiriam para o futuro da profissão.

Em 1941, foi implantada a primeira Associação Estadual dos Técnicos Agrícolas (ATR), posteriormente denominada ATARGS. Em 1968, a Lei nº 5.524 dispôs sobre o exercício de Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau. Em 1985, o Decreto 90.922 regulamentou a profissão. Em 1987, a Portaria nº 3.156 conferiu ao Técnico Agrícola a condição de profissional liberal. Em 1989, foi fundada a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA). Em 2002, o Decreto Federal 4.560 ampliou as prerrogativas de desempenho da profissão. Em 2018, foi criado o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), autarquia federal responsável por registrar e fiscalizar os profissionais e as empresas. Em 18 de fevereiro de 2020, o CFTA iniciou as suas atividades, com a migração dos profissionais para o conselho próprio da categoria.

Em cada etapa desta história, tivemos a bravura e a disposição dos Técnicos Agrícolas para unir esforços, em prol do bem comum. Ao longo do tempo, a defesa do exercício profissional tem motivado frequentes ações judiciais, que visam assegurar o devido espaço no mercado de trabalho. Seguiremos em frente. Hoje, somos os impulsionadores do desenvolvimento da agropecuária do país.

Do CFTA

 

AGROemDIA

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