A decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva representa uma ameaça à indústria pesqueira nacional e pode levar à destruição de mais de 30 mil empregos diretos, alerta a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em nota divulgada nesta quarta-feira (12).
“A medida, que será discutida amanhã (13) na Câmara de Comércio Exterior (Camex), pode desestruturar completamente a cadeia produtiva, eliminando postos de trabalho e tornando o Brasil dependente de importações mais baratas e sem o mesmo rigor regulatório da produção nacional”, pontua a nota.
Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a medida pode levar ao colapso da cadeia produtiva da sardinha no Brasil. “Estamos falando de um impacto brutal que compromete empregos, pescadores, a indústria nacional e não traz qualquer benefício real ao consumidor”.
Atualmente, a sardinha em conserva representa 75% do faturamento do setor pesqueiro no Brasil. Hoje, a importação do produto é taxada em 32%, protegendo a indústria brasileira contra a concorrência predatória de países asiáticos, onde as normas ambientais, trabalhistas e tributárias são muito mais flexíveis.
Com a isenção, as empresas poderão abandonar a produção nacional e substituir por importações, impactando diretamente a frota pesqueira e milhares de trabalhadores.
Impacto na economia e no emprego
Os estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que concentram 90% da produção nacional, serão os mais afetados. A estimativa é que 25 mil empregos diretos e outros 42 mil indiretos estejam em risco.
Lupion reforça que os impactos vão muito além do setor pesqueiro. “Não há justificativa para essa mudança. A inflação da sardinha em conserva foi de apenas 1,12% em 2024, enquanto a inflação geral do país ficou em 4,83%. O governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor”, alerta.
A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) também é contra a medida, ressaltando que a retirada da tarifa não reduzirá significativamente os preços ao consumidor, mas levará ao fechamento de indústrias e ao enfraquecimento da produção nacional.
Alternativas para proteger o setor
Diante desse cenário, a FPA propõe três medidas emergenciais para evitar o colapso da indústria nacional e garantir preços acessíveis ao consumidor:
- Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
- Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e para os consumidores;
- Manutenção da alíquota zero para a sardinha congelada, beneficiando diretamente os produtores nacionais.
“Não podemos permitir que uma decisão impensada destrua um setor produtivo inteiro. O governo precisa repensar essa medida e garantir que a produção nacional continue gerando empregos e renda para os brasileiros”, enfatiza Lupion.
Da FPA