Confaz autoriza isenção de ICMS para equipamentos de irrigação no RS e ES
Medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atende a pedido apresentado pela CNA
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CONFAZ: Governos estaduais evitam custos tributários para produtores de biodiesel
Com apoio da #FPBio, estados produtores apresentam solução para a incidência de ICMS no biodiesel, diante do novo sistema de venda do produto
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Convênio ICMS 100 é prorrogado até 2025, mas fertilizantes são taxados em 4%
Decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, durante reunião nesta sexta-feira
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CNA reforça necessidade de manutenção do Convênio ICMS nº 100/1997
Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil alerta que mudança no texto aumentará custos de produção do setor rural, trará insegurança jurídica e elevará a inflação
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Prorrogados convênios que reduzem cobrança de ICMS sobre o agro
Com a medida, o Confaz atende a pedido da CNA, que defendeu a renovação dos Convênios 100/97 e 52/91 para manter competitividade do setor e evitar alta nos custos de produção
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Confaz prorroga Convênio 100 para dezembro de 2020
Decisão foi tomada em reunião realizada por videoconferência nesta sexta-feira 3, com a participação de secretários de Fazenda dos 26 estados e do DF
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Convênio 100 pode ser estendido até abril de 2020; Aprosoja Brasil quer maior prazo
Além de mais tempo de vigência, Associação Brasileira dos Produtores de Soja defende que o convênio seja resolvido definitivamente na reforma tributária
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