Bolsonaro sanciona lei que cria Política Nacional da Erva-mate
Texto, de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), visa apoiar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade e incentivar o comércio do produto
Read MoreTexto, de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), visa apoiar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade e incentivar o comércio do produto
Read MoreTexto foi apresentado pelo deputado Valdir Colatto (MDB-SC), coordenador de Meio Ambiente da FPA, e deve ser apreciado nesta quarta (21) pela Câmara
Read MorePrincipal objetivo é criar incentivos para a conservação de valiosos serviços ecossistêmicos em florestas certificadas, manejadas com responsabilidade
Read MoreA lei é de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) e foi publicada nesta segunda (27) no Diário Oficial da União
Read MorePL 3415/2015, que prevê medidas para beneficiar agricultores, já foi aprovado em duas comissões da Câmara
Read MoreProposta do deputado capixaba institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade
Read MoreProjeto de lei garante tratamento diferenciado e simplificado a empreendimento cooperativo de pequenos porte
Read More