Projeto de Evair de Melo que beneficia produtores do entorno de parques nacionais chega à Comissão de Finanças
Aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Câmara, o projeto de lei do deputado federal Evair de Melo (PP-ES) que beneficia comunidades agrícolas localizados do entorno de parques nacionais será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributações. Com fim do recesso parlamentar, na próxima semana, a comissão deverá definir o relator do PL 3415/2015.
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Evair ressaltou que a proposta beneficiará esses produtores. “No Espírito Santo, por exemplo, temos agricultores na região do Caparaó que sofreram prejuízos com a ampliação da área do parque e precisam de incentivo para continuarem produzindo. Com esse projeto, iremos fomentar o desenvolvimento econômico dessas comunidades e contribuir com o turismo e a preservação dos parques nacionais”.
O texto prevê medidas de incentivo, como ações de crédito; infraestrutura e serviços; pesquisa; cooperativismo e associativismo; serviços rurais associados ao turismo e à agroindustrialização; assistência técnica e extensão rural; educação; e capacitação e profissionalização.
A proposta também institui um conselho de gestão dessas ações e um fundo de suporte financeiro aos produtores, definindo quem serão os beneficiados, como agricultores familiares, extrativistas, pescadores, silvicultores, comunidades rurais pertencentes à indígenas e à quilombolas, entre outras comunidades.
