Mapa amplia controle sobre produção nacional e importação de vinhos e bebidas
Produtos terão referencial único no que se refere à realização das análises laboratoriais para verificação de parâmetros
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instrução normativa
Mapa publica regulamento para produção artesanal de derivados de leite
Instrução normativa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto
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Pecuária: Mapa estabelece regras para destinação de resíduos
Normas possibilitam a utilização de rotas tecnológicas para o descarte, de forma sanitariamente segura, alternativas às práticas até então adotadas
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Saem novas normas para produção e venda de sementes de hortaliças
Instrução normativa publicada pelo Mapa também estabelece regras para produtos condimentares, medicinais e aromáticos
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Publicadas novas especificações para registro de defensivos biológicos
Especificações de referência garantem tratamento diferenciado no processo de registro de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica
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Governo prorroga autorizações de pesca por 240 dias
Medida consta da Instrução Normativa 31, assinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina
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Mapa abre consulta pública sobre concessão do Selo Arte
A partir de agora, interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões tecnicamente fundamentadas sobre os requisitos
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Mapa quer regulamentar uso de drones nas lavouras até o fim do ano
Minuta de instrução normativa sobre o tema foi apresentada em reunião com a participação do Sindag, da Embrapa, da Andef, da Unica e da Unesp
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Mapa muda regras para ingresso de produtos de origem animal no país
Lista proíbe a entrada de produtos de origem suína de países que tenham registrado casos de peste suína africana (PSA) nos últimos três anos
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Bem-estar animal: Mapa regulamenta torneios leiteiros
Instrução normativa estabelece boas práticas na atividade e atende pedido apresentada pela Câmara Setorial do Leite e Derivados
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