Funrural: Produtor já pode recolher pela folha de pagamento
Após articulação da FPA, governo federal publica instrução normativa que regulamenta opção de recolhimento do Funrural via folha de pagamento
Ler mais
instrução normativa
Ministério da Agricultura muda procedimento de inspeção de suínos
Instrução normativa assinada pelo ministro Blairo Maggi redefine processos de inspeção dos animais baseado na modernização da análise de risco
Ler mais
Produtos hortícolas terão padrão mínimo de qualidade para venda
Portaria publicada pelo Mapa estabelece requisitos para comercialização de hortícolas. Produtores terão seis meses para se adaptar às novas exigências
Ler mais
Rótulos deverão informar, de forma clara, ingredientes da cerveja
Ministério da Agricultura publica instrução normativa que obriga fabricantes a especificar quais são os nomes das matérias-primas usadas para fazer o produto
Ler mais
Veterinários e setor produtivo aprovam novas regras para exportação de animais vivos
Normas publicadas pelo Mapa visam reforçar a preocupação com o bem-estar animal, a sanidade e o cumprimento da legislação nacional e internacional
Ler mais
Exportação de animais vivos tem novas regras, anuncia Mapa
Procedimentos estão de acordo com normas internacionais, segundo Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal
Ler mais
CVM publica nova instrução para certificados de recebíveis do agronegócio
A Instrução CVM 600 entrará em vigor a partir de 31 de outubro deste ano, segundo a Comissão de Valores Mobiliários
Ler mais
Ministério da Agricultura agiliza registro de produtos cárneos
Com a publicação da instrução normativa, estabelecimentos têm 365 dias para atualizar procedimento e atender novos requisitos
Ler mais
Atualizados padrões de qualidade dos vinhos, uva e derivados
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) 14/2018 que atualiza os Padrões de Identidade e Qualidade
Ler mais
Aberta consulta pública para atualizar normas de importação de aves ornamentais
Foi aberta consulta pública pelo prazo de 30 dias – até 23 de março – para elaboração de nova norma
Ler mais