Aumento do ICMS abre disputa judicial entre produtores e estados
Setor agropecuário começa a contestar normas editadas por governos estaduais este ano para retirar benefícios que vinham sendo concedidos por meio do imposto
Ler mais
Justiça
Produtores protestam em Brasília contra a crise no setor de alho
Eles farão um tratoraço, nesta quarta (24), em frente ao TRF1, para pedir o fim das liminares que autorizam importações do produto sem a tarifa antidumping
Ler mais
Justiça determina retorno das tarifas antidumping do leite em pó
Segundo decisão liminar do juiz Rolando Valcir Spanholo, a Secex não tem competência para anular as taxas. Ação foi ajuizada por entidades de produtores de MG
Ler mais
Sergio Moro será Ministro da Justiça e da Segurança de Bolsonaro
Juiz federal aceitou o convite do presidente eleito para ocupar a pasta. Eles trataram do assunto durante reunião no Rio, na manhã desta 5ª-feira (1º)
Ler mais
Moro pode ser superministro da Justiça e Segurança de Bolsonaro
Presidente eleito e o juiz devem ser encontrar, no Rio, para tratar da provável nomeação
Ler mais
INSS é proibido de descontar de aposentado valor recebido por decisão judicial
Justiça aceita pedido feito em ação civil pública pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi) para suspender os descontos administrativos
Ler mais
Abertas inscrições para o 2º Seminário Jurídico do Cooperativismo
Evento será realizado dia 18 deste mês, na Casa do Cooperativismo, em Brasília, e contará com a participação do ministro do STF Luís Roberto Barroso
Ler mais
Encontro debate problemas jurídicos enfrentados pelo agro
Fórum Nacional das Agroindústrias (Fonagro) ocorre nesta quarta-feira (12), em Curitiba, e reunirá especialistas em direito
Ler mais
Justiça determina que CNPL inicie o 1º processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas
Juiz do DF obriga CNPL a publicar, no Diário Oficial da União, edital convocando entidades da categoria, como a Fenata e filiadas, para deflagrar eleições
Ler mais
Justiça falha no atendimento às mulheres vítimas de violência
É o que mostra resultado preliminar de levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
Ler mais