Câmara aprova regras para regularização de imóveis em terras da União
Autor do projeto, deputado Zé Silva entende que a proposta é equilibrada e coerente tecnicamente
Ler maisAutor do projeto, deputado Zé Silva entende que a proposta é equilibrada e coerente tecnicamente
Ler maisNa avaliação da FPA, a lei trará segurança jurídica aos proprietários de terra e contribuirá para fiscalizar e inibir os infratores
Ler maisNa primeira etapa, o Programa Terra Legal deve beneficiar 8.780 agricultores, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
Ler maisEm live promovida pela FPA sobre regularização fund parlamentar destacou a necessidade de uma proposta que traga dignidade ao produtor e respeite o meio ambiente
Ler maisInteressados em participar da nova turma têm até o dia 30 (sexta-feira) para se inscreverem no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro)
Ler maisAgora o documento pode ser emitido pela internet. Com isso, os agricultores beneficiários do programa não precisam mais ir às unidades do instituto
Ler maisCapacitações a distância do Programa Titula Brasil, promovidas pela Enagro, são obrigatórias para quem vai trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. Primeira turma teve mais de 7,8 mil inscritos
Ler maisQualquer pessoa interessada em trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, que serão criados em prefeituras conveniadas com o Incra, pode participar das capacitações
Ler maisPresidente do colegiado, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) diz que também intensificará a tramitação dos projetos voltadas à agricultura familiar e ao licenciamento ambiental
Ler maisPrograma lançado pelo governo federal busca agilizar o processo de regularização fundiária em terras da União
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