Câmara aprova regras para regularização de imóveis em terras da União
Autor do projeto, deputado Zé Silva entende que a proposta é equilibrada e coerente tecnicamente
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regularização fundiária
Câmara aprova urgência para votação de projeto da regularização fundiária
Na avaliação da FPA, a lei trará segurança jurídica aos proprietários de terra e contribuirá para fiscalizar e inibir os infratores
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Santa Catarina inicia regularização fundiária em 12 municípios
Na primeira etapa, o Programa Terra Legal deve beneficiar 8.780 agricultores, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
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Produtor sem título da terra é cidadão sem CPF, diz deputado Zé Silva
Em live promovida pela FPA sobre regularização fund parlamentar destacou a necessidade de uma proposta que traga dignidade ao produtor e respeite o meio ambiente
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Começa 2ª-feira (26) inscrição para cursos gratuitos de regularização fundiária
Interessados em participar da nova turma têm até o dia 30 (sexta-feira) para se inscreverem no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro)
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Incra facilita emissão de guia de pagamento de título de regularização fundiária
Agora o documento pode ser emitido pela internet. Com isso, os agricultores beneficiários do programa não precisam mais ir às unidades do instituto
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Veja período de inscrição para 2ª turma do curso gratuito de regularização fundiária
Capacitações a distância do Programa Titula Brasil, promovidas pela Enagro, são obrigatórias para quem vai trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. Primeira turma teve mais de 7,8 mil inscritos
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Oportunidade: Abertas inscrições para cursos gratuitos de regularização fundiária
Qualquer pessoa interessada em trabalhar nos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária, que serão criados em prefeituras conveniadas com o Incra, pode participar das capacitações
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Setor leiteiro e regularização fundiária, prioridades da Comissão de Agricultura em 2021
Presidente do colegiado, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) diz que também intensificará a tramitação dos projetos voltadas à agricultura familiar e ao licenciamento ambiental
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Incra: Quase 2 mil municípios já estão aptos a aderir ao Programa Titula Brasil
Programa lançado pelo governo federal busca agilizar o processo de regularização fundiária em terras da União
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