AGROemDIA | segurança jurídica

Funrural: Ativismo jurídico cria insegurança para o agro e toda a sociedade

20 de maio de 202220 de maio de 2022 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agro, agropecuária, artigo, ativismo jurídico, constituição, direito, Funrural, Gil Reis, pecuária, segurança jurídica, STF

Mudanças de entendimento do STF sobre o mesmo tema fragilizam o Direito, levam descrédito aos poderes e desorientam a cidadania, além de ter impacto negativo sobre a atividade econômica

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Agropecuária Notícias do dia

Sindag divulga sistema que garante mais segurança jurídica ao setor aeroagrícola

2 de outubro de 20184 de outubro de 2018 AGROemDIA 0 comentários associados, fiscalizações, legislação, MS, operadores aeroagrícolas, regulamentos, segurança jurídica, Sindag, sistema

Serviço oferecido pelo sindicato dá aos associados acesso à legislação e aos regulamentos do setor aeroagrícola, a fim de evitar transtornos nas fiscalizações

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Agropecuária Carrossel Notícias do dia

País tem excesso de processos, diz ministro do STJ em seminário em MT

25 de maio de 201828 de maio de 2018 AGROemDIA 0 comentários luis felipe salomão, ministro, MT, segurança jurídica, seminário, STJ

Luis Felipe Salomão fala sobre temas com jurisprudência recente e afirma que não faltam juízes no Brasil

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