Os rótulos das embalagens de alimentos deverão trazer identificação em cores distintas para permitir ao usuário saber sua composição nutricional. A obrigação está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 489/2008, aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O texto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) tem o objetivo de levar o consumidor brasileiro a procurar uma alimentação mais saudável, criando um modo simplificado de informá-lo sobre a qualidade nutricional do alimento que vai comprar. O projeto foi aprovado nessa quarta-feira (30).
Cristovam justifica a medida com base no aumento dos índices de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares na população. Segundo ele, a falta de tempo e a carência de informação adequada levam as pessoas a consumirem salgadinhos, sanduíches e refrigerantes em vez de pratos saudáveis.
O projeto, acredita o senador, ajudará na adoção de hábitos de alimentação saudável, o que pode contribuir para a diminuição da ingestão de substâncias nocivas causadoras de resistência à insulina e ao diabetes.
O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), fez uma modificação no texto para determinar que os rótulos apresentem informações nutricionais em cores diferenciadas, de acordo com padrões de alimentação saudável, e não em vermelho, amarelo e verde, como previa o texto inicial, baseado na classificação adotada pelo Reino Unido.
Os detalhes sobre a definição das cores mais apropriadas serão definidos em regulamento específico após pesquisa.
*Da redação, com Agência Senado