Rótulos de alimentos deverão trazer cores de acordo com composição nutricional

Os rótulos das embalagens de alimentos deverão trazer identificação em cores distintas para permitir ao usuário saber sua composição nutricional. A obrigação está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 489/2008, aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O texto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) tem o objetivo de levar o consumidor brasileiro a procurar uma alimentação mais saudável, criando um modo simplificado de informá-lo sobre a qualidade nutricional do alimento que vai comprar. O projeto foi aprovado nessa quarta-feira (30).

Cristovam justifica a medida com base no aumento dos índices de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares na população. Segundo ele, a falta de tempo e a carência de informação adequada levam as pessoas a consumirem salgadinhos, sanduíches e refrigerantes em vez de pratos saudáveis.

O projeto, acredita o senador, ajudará na adoção de hábitos de alimentação saudável, o que pode contribuir para a diminuição da ingestão de substâncias nocivas causadoras de resistência à insulina e ao diabetes.

O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), fez uma modificação no texto para determinar que os rótulos apresentem informações nutricionais em cores diferenciadas, de acordo com padrões de alimentação saudável, e não em vermelho, amarelo e verde, como previa o texto inicial, baseado na classificação adotada pelo Reino Unido.

Os detalhes sobre a definição das cores mais apropriadas serão definidos em regulamento específico após pesquisa.

*Da redação, com Agência Senado