O governo do Distrito Federal entregou a 12 cooperativas e associações de agricultores familiares, selecionadas por meio de chamada pública, os contratos de fornecimento de alimentos para escolas da rede pública. O valor da operação é de R$ 13,2 milhões e prevê a entrega de 4 mil toneladas de frutas, verduras e legumes para 397 escolas da rede de ensino do DF, beneficiando 269.385 alunos da educação básica.
A contratação das cooperativas e associações foi feita por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A entrega dos contratos ocorreu nessa sexta-feira (9), no Palácio do Buriti. “Comprar aqui pertinho, a 30 ou 50 quilômetros, é importante do ponto de vista ambiental e de sustentabilidade. Outra vantagem é que essa atividade emprega muita gente”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
A operação beneficiará mais de 600 agricultores familiares do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF). Segundo o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins, a contratação pode ajudar a formar grandes empreendedores, tornando a economia local mais dinâmica, com a geração de emprego e renda.
“O produtor ganha um preço digno e ainda cumpre sua função social de levar os alimentos para crianças nas escolas”, destacou o presidente da Associação Mista, Ivan Engler. A venda por meio de intermediários, assinalou, significa perda para os produtores.
O secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, ressaltou o aumento de execução dos contratos de 2014 para 2017. “Fomos gradativamente criando mecanismos e ferramentas para execução. Passamos de 15% [em 2014] para praticamente 80% [em 2017].” A meta para 2018 é executar, ao menos, 90% do valor contratado.”
Programa de Alimentação Escolar no DF
Por meio do Pnae, o governo federal destina recursos a estados, municípios e ao DF para a compra de gêneros alimentícios que componham os cardápios das refeições nas escolas. O repasse é feito ao longo do ano.
A Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que instituiu o Pnae, estabelece que no mínimo 30% do montante repassado pelo governo federal deve ser destinado à agricultura familiar.
A variedade de frutos e hortaliças a ser usada nas refeições dos estudantes subirá de 23 para 29 itens, com a inclusão de alho, coentro, couve-flor, inhame, pepino e pimentão. Em 2014, eram 12 produtos adquiridos de apenas três cooperativas.
A lista também é composta por abacate, abóbora, abobrinha, alface, banana, batata-doce, beterraba, brócolis, cebola, cebolinha, cenoura, chuchu, couve, espinafre, goiaba, limão, maracujá, morango, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem.
Da redação, com Agência Brasília