Convênio inclui produtos da agricultura familiar na merenda escolar do DF

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Escolas terão produtos da agricultura familiar na merenda – Tony Winston/Ag.Brasília/Arquivo

Todas as escolas públicas do Distrito Federal receberão produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. A Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura, a Emater-DF e cooperativas de produtores rurais estabeleceram parceria com esse propósito. 

Os contratos foram firmados com 16 associações e cooperativas. Doze delas são do DF e quatro da Região Metropolitana, com o valor total de R$ 18,9 milhões. A parceria envolve 950 agricultores.

A expectativa é que 4 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pelo programa, de acordo com o secretário de Agricultura do DF, Dilson Resende.

“Levamos em conta que terão que contratar pessoas para fazer, por exemplo, a entrega dos produtos”, disse Resende. Segundo ele, esta é a primeira vez que 100% das escolas públicas do DF serão atendidas pelo programa.

O diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura, Lúcio Flávio da Silva, informou que os contratos têm vigência de um ano.

As compras são de frutas, verduras e legumes. Elas vão atender 669 escolas. Lúcio Flavio ressalta que a parceria é de grande importância para o fomento e desenvolvimento socioeconômico dos agricultores.

“Muitas famílias conseguiram melhorar suas moradias e comprar veículos e equipamentos depois que começaram a participar das compras públicas”, assinalou Lúcio Flávio.

O secretário de Educação, Rafael Parente, destaca que a merenda escolar é de fundamental importância. “Essa é a única ou talvez a principal refeição que muitos alunos terão naquele dia.”

Para Sandra Vitoriano, presidente da Associação dos Produtores Rurais e Hortifrutigranjeiros do DF, o elo é muito importante. “É um trabalho que dá suporte ao produtor rural. A comercialização dos produtos não é fácil de ser feita. Com o programa, temos venda e recebimentos garantidos.”

A parceria foi firmada no último sábado (30), no Núcleo Rural Alexandre Gusmão – BR-180, sede da Arcag, em Brazlândia.

Lei nº 11.947/2009

A Lei nº 11.947, de 16/06/2009, determina que, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Da Agência Brasília

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